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A pandemia do coronavírus afetou completamente a rotina do INSS, dos seus servidores e segurados.
Desde o dia 19 de março de 2020 o atendimento presencial foi restringido. As perícias não ocorreram e foram remarcadas para o final de abril deste ano. Na sexta-feira, dia 20 de março, o INSS publicou uma portaria sobre como procederá nesse período de quarentena, encerrando todo o atendimento presencial. As perícias que já estavam agendadas não irão ocorrer e serão remarcadas.
Outra opção, que consta na portaria, é que as perícias ocorram de forma on-line, com a juntada dos atestados através do portal MEU INSS, porém esse serviço ainda não está disponível no site.
As entrevistas sociais, necessárias para a concessão dos benefícios assistenciais (ao idoso e ao deficiente) e para aposentadoria reduzida do deficiente, também estão suspensas. Requerimentos presenciais de retificação de dados, cumprimento de exigências, retirada de extratos não serão realizados enquanto perdurar o período de calamidade pública.
Os demais serviços serão realizados de forma online, através do Portal Meu INSS, inclusive pedidos de aposentadoria (por idade, idade rural, aposentadoria híbrida, por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte), acompanhamento de protocolos e consultas.
Veja o link sobre dicas de como acessar o portal MEU INSS e realizar os requerimentos disponíveis. https://www.brandaocanella.adv.br/passo-a-passo-para-acesso-ao-portal-meu-inss-3/
Os postos do INSS vão manter um servidor para atendimento telefônico e dúvidas, mas nenhum atendimento será presencial. Os servidores trabalharão em casa, por teletrabalho ou home-office, onde farão análise de todos os benefícios já protocolados e que estão atrasados.
Os processos de aposentadoria e revisão continuarão sendo analisados pelos servidores do INSS. Tudo tende a andar normalmente, inclusive implantações de aposentadorias, revisões e fornecimento online de cópias de processos administrativos, sem a necessidade do comparecimento presencial.
Os advogados também conseguem realizar protocolos de pedidos de aposentadoria, pensão, revisão, dentre outros, pelo portal INSS Digital. Os protocolos de processos judiciais também estão ocorrendo normalmente, visto que toda a Justiça Federal da 4ª região trabalha de forma online há muitos anos.
Outras duas medidas foram tomadas diante da pandemia do coronavírus:
1) A prova de vida, que é feita nos bancos, está suspensa por 120 dias. Assim, os segurados que deveriam proceder a prova de vida nos meses de março, abril, maio e junho de 2020, poderão realizar o procedimento no mês de julho;
2) Para aliviar as contas, o INSS irá antecipar a primeira e a segunda parcela do 13º salário, que serão liberadas em abril e maio deste ano, para aposentados e pensionistas.
Importante destacar que é possível tirar dúvidas e realizar procedimentos (relativos a pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios) pelo telefone 135. Caso necessária a ajuda especializada, a maioria dos escritórios de advocacia que atuam na área do Direito Previdenciário estão prestando atendimento online, via fone ou pelo WhatsApp.
Renata Brandão Canella, advogada.
