O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos de preenchimento na pele, tanto para fins estéticos quanto reparadores. A medida, que passa a valer a partir de 2 de junho, foi publicada na resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.
Segundo o CFM, o uso do PMMA pode causar complicações graves como alergias, inchaço, dor intensa, manchas, deformidades, necrose, infecções e, em casos extremos, até morte. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, ressaltou que a decisão visa garantir a segurança dos pacientes e evitar riscos associados ao uso desse material em procedimentos médicos.
A resolução abrange apenas médicos, não atingindo outros profissionais da área da saúde. A relatora da norma, Graziela Bonin, explicou que qualquer uso ou divulgação do PMMA por médicos será considerado infração, independentemente de haver dano ao paciente.
O PMMA é um polímero plástico transparente, aprovado pela Anvisa apenas para usos específicos. Quando utilizado na estética, é aplicado como gel injetável para preenchimento facial e corporal, mas pode desencadear reações inflamatórias crônicas, formação de nódulos, migração do material e até doenças renais devido à hipercalcemia. A retirada do produto do corpo é difícil e, muitas vezes, exige cirurgias extensas e mutilantes.
A única exceção prevista pela nova regra é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, realizado exclusivamente em unidades de alta complexidade do SUS, conforme protocolos do Ministério da Saúde.
O CFM já solicitou à Anvisa o banimento total do PMMA para preenchimentos, alegando mortes causadas pelo uso do produto por profissionais não médicos. A Anvisa, por sua vez, afirma que o produto é seguro quando utilizado conforme as indicações aprovadas e por profissionais habilitados. A agência reforça que o PMMA deve ser aplicado apenas por médicos e para indicações específicas, sem uso para fins estéticos.
Atualmente, dois preenchedores à base de PMMA têm registro ativo no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric. A Anvisa orienta que qualquer efeito adverso seja comunicado pelo Notivisa para monitoramento e possíveis ações regulatórias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
