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As duas principais centrais sindicais do País já se preparam para negociar com o próximo governo um aumento real do salário mínimo em 2011. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, o valor ficará acima dos R$ 538 previstos no projeto da lei orçamentária enviado nesta terça-feira (31) pelo governo ao Congresso.
O presidente da CUT, Artur Henrique, afirma que uma proposta alternativa está sendo preparada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele lembra que o salário mínimo vem tendo aumentos reais desde 2003 e que o projeto de lei orçamentária é apenas uma previsão de gastos da União, que pode ser alterada após diálogo com os diversos atores sociais.
“Desde 2004 nós estamos conseguindo, pelo processo de negociação, a partir da pressão das marchas a Brasília pelo salário mínimo, um reajuste maior que o da previsão inicial do projeto de lei orçamentária”, diz Artur Henrique.
O reajuste proposto, de 5,52%, limita-se a repor a inflação prevista para 2010. O governo alega que apenas segue as regras acertadas com as centrais sindicais em 2007. Pela política atual, o aumento do salário mínimo será equivalente à inflação acumulada no ano anterior mais a variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de dois anos antes.
Ou seja, para 2011 o aumento seria a previsão de inflação para 2010 (5,52%) mais o PIB de 2009. Mas como o PIB desse ano não cresceu – ao contrário, apresentou um declínio de 0,2% – desta vez não haveria aumento real para o salário mínimo.
Distribuição de renda
O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, argumenta que um reajuste “digno” do salário mínimo é uma forma de distribuir renda, fortalecer o mercado interno, elevar a produção e o consumo, além de gerar novos postos de trabalho.
Torres afirma que o crescimento do mercado interno e o aumento real do salário mínimo foram decisivos para ajudar o Brasil superar a crise econômica iniciada em 2008. Ele ressalta, ainda, que o reajuste do mínimo ajuda a aumentar o valor do piso de diversas categorias profissionais.
“Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes do salário mínimo e das aposentadorias”, afirma. “Lembramos que há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023”.
O salário minimo ,realmente á uma grande vergonha nacional,os governantes só pensa, no bem estar deles.o salário deles aumenta quase 100,por cento,enquanto o nosso aumenta entre torno de 5 a 7 porcento,isso realmente me deixa envergonhado de dizer que sou brasileiro.oque dar pra fazer com 538.00 com uma família de 5 pessoas?muito mal dar prá uma pessoa viver imagine 5 pessoas dependendo desse grannnnnnde salário de miséria.o nosso país é muito rico,não haveria necessidade de ninguem passar fome,mas infelismente estamos num país corrúpito,estou indignado com esse aumento.