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O governador Beto Richa sancionou nesta quarta-feira (21), em solenidade no Palácio das Araucárias, em Curitiba, a lei nº. 681/11, que concede um reajuste salarial de 5,91% para professores ativos e aposentados da rede estadual de ensino. A medida beneficia 84.165 professores.
Segundo o governador, o aumento faz parte do processo de equiparação da remuneração dos profissionais do magistério aos vencimentos básicos dos demais servidores do Estado que possuem nível superior. Richa disse que este é segundo aumento que o Governo do Estado concede aos professores paranaenses neste ano, o que significa um aumento total de 12,79% nos vencimentos.
“A valorização do profissional da educação e o ensino de qualidade são prioridades absolutas do Governo. É a partir da educação que se forma o cidadão do amanhã. Não medimos esforços para hoje celebrar um momento importante para a sociedade paranaense e garantir um ensino de excelência para toda a rede estadual de ensino”, disse o governador.
A lei foi aprovada no dia 30 de agosto pela Assembléia Legislativa estabelece o pagamento de uma parcela de 3% de reajuste aos professores na folha de setembro, retroativo do mês de julho. Outros 2,83% serão incorporados aos salários em outubro. “Isso garante um aumento cumulativo de 5,91% porque a segunda parcela incide sobre a remuneração reajustada”, explicou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns. Em maio, os professores, junto com os demais servidores públicos estaduais, receberam reajuste salarial de 6,5%.
O objetivo do governo é elevar em 26% os salários dos professores estaduais. Desta forma, a remuneração destes profissionais ficará equiparada a dos demais servidores do Estado que tem nível superior. O reajuste concedido através da lei sancionada pelo governador faz parte deste processo. “Nosso compromisso é fazer a equiparação em quatro parcelas, conforme estabelecido com os professores”, afirmou Arns.
Ele ressaltou que o governo está fazendo todo o esforço necessário cumprir os compromissos assumidos e registrados no Plano de Governo. “O governo está corrigindo uma injustiça feita com os profissionais do magistério e fazendo o seu papel em debater em conjunto com a classe sindical avanços que todos buscamos, que é a valorização do professor”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), Marlei Fernandes.
PAGAMENTOS – Além de sancionar o reajuste salarial, o governador Beto Richa autorizou o pagamento em setembro de promoções e progressões para 21.852 professores e funcionários das escolas do Estado. A dívida com os servidores é referente aos anos de 2009 e 2010 e o valor a ser pago chega a R$ 13,5 milhões.
Richa lembrou que a administração atual também quitou R$ 102 milhões em contas de água e luz que deixaram de ser pagas pela gestão anterior. Outra despesa assumida pelo governo foi o pagamento de verbas rescisórias de professores contratados no ano passado através do Processo de Seleção Simplificado (PSS). No total, foram pagos R$ 41,3 milhões em janeiro.
“Quando iniciamos o mandato a situação financeira do Estado estava ruim e há um esforço muito grande por parte de toda a equipe de Governo em organizar o caixa. Conseguimos uma economia de 18% nos gastos de custeio e iniciamos a recuperação das contas para garantir investimentos e melhores salários aos servidores”, disse Richa.
O vice-governador Flávio Arns também lembrou dos investimentos liberados para a construção, reforma e ampliação de escolas, que chegam a R$ 130 milhões, e do processo de descentralização de obras em colégios estaduais, com o apoio das prefeituras. “Além disso, aumentamos os recursos para transporte escolar, com investimento de R$ 58 milhões, o dobro do ano passado”, disse.
Para o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, a data é para ser comemorada, porque o governo está honrando aquilo que se comprometeu a fazer. “A valorização da educação e dos servidores é um compromisso assumido que está sendo cumprido. Por isso, todos temos que comemorar”, disse. Ele afirmou que o legislativo deve devolver cerca de R$ 40 milhões para o governo até o final do ano. “São mais recursos para investimentos”, declarou.
Estiveram na cerimônia o líder do governo no legislativo estadual, deputado Ademar Traiano, e os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães, Rose Litro, Mara Lima, Marcelo Rangel, Augustinho Zucchi, Duílio Genari, Professor Lemos, Teruo Kato e Hermas Junior. Também participaram da solenidade os secretários Luiz Carlos Hauly, da Fazenda, e Luiz Eduardo Sebastiani, da Administração, além de chefes de núcleos de educação, servidores e professores.
