A ex-deputada Flordelis teve sua condenação a 50 anos de prisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana. A decisão, tomada por unanimidade pela Sexta Turma, mantém o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia ratificado a sentença em 2022.
Flordelis foi considerada culpada pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, seu então marido, ocorrido em 2019 na residência do casal, em Niterói (RJ). O júri reconheceu crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
De acordo com o Ministério Público, Flordelis planejou o crime motivada por questões financeiras e pela maneira rígida como Anderson administrava conflitos familiares. A defesa da ex-deputada recorreu ao STJ alegando nulidades no processo, como suposta falta de apresentação de alegações finais e ausência de fundamentação para as qualificadoras. No entanto, a relatora Nilsoni de Freitas considerou que não houve prejuízo concreto à defesa.
A decisão do STJ também manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis, que também são acusados de envolvimento no crime.
O caso teve grande repercussão nacional, especialmente pelo perfil público de Flordelis e pelo tempo em que a investigação e o julgamento se desenrolaram. A confirmação da sentença reforça a atuação do Judiciário em crimes de grande impacto social.
Continue acompanhando o Portal Cambé para mais informações sobre casos de destaque e deixe seu comentário sobre o desfecho deste julgamento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
