O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando o adiamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (15). A reunião tem como pauta a possível investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Além do pedido de adiamento, Mendes sugeriu que o caso envolvendo o ministro André Mendonça, também alvo de acusações, seja analisado em conjunto com o processo de Moraes. A solicitação foi enviada na noite de sexta-feira (11), destacando a necessidade de uma avaliação conjunta devido à similaridade dos fatos e provas nos dois casos.
O processo que envolve Alexandre de Moraes teve origem em um relatório da Polícia Federal, solicitado por Mendonça, com base em informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O relatório cita supostas conversas entre Moraes, Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vorcaro está preso desde o ano passado por envolvimento em fraudes financeiras.
O tema ganhou destaque após Mendonça retirar o sigilo do procedimento que reúne essas conversas, desencadeando uma série de decisões conflitantes entre os ministros do STF. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, alegando possíveis irregularidades em sua atuação, conforme relatório interno da Polícia Federal.
Gilmar Mendes argumentou que, no estágio atual, o processo não está pronto para julgamento, pois não há definição clara sobre quem é investigado, qual o objeto da investigação e o rito processual a ser seguido. Segundo ele, nem a autoridade policial nem a Procuradoria-Geral da República apresentaram pedidos formais ao STF, limitando-se a questionar a validade do relatório produzido.
Mendes sugeriu ainda que Fachin assuma a relatoria do processo, providencie o esclarecimento dos fatos e, somente após essa etapa, submeta o caso ao colegiado. Caso a sessão extraordinária seja mantida, o decano defende que sejam julgadas inicialmente as questões preliminares, especialmente a alegação da PGR sobre a nulidade do relatório da Polícia Federal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
