O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros. Ela é acusada de envolvimento na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 2021.
A medida atende a um pedido do pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, responsável por revogar a prisão preventiva de Monique devido ao excesso de prazo na detenção. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável ao retorno da prisão, alegando que a decisão anterior contrariava determinações do STF.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o atraso no andamento do processo foi causado por estratégias da defesa de um dos acusados, o que afastaria a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo. O ministro ressaltou que a revogação da prisão não considerou decisões anteriores do Supremo que garantiam a manutenção da medida para assegurar a ordem pública e o bom andamento do processo.
Gilmar Mendes também orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a adotar providências para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros enquanto estiver presa.
Henry Borel morreu em março de 2021, após ser levado já sem vida ao hospital pela mãe e o então padrasto, o ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Laudos médicos apontaram sinais de agressão e tortura. O caso segue em julgamento, com Monique e Jairinho respondendo por homicídio.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
