O Exército comunicou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. O general foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para discutir as investigações envolvendo o Banco Master. O encontro, que durou cerca de duas horas, teve como objetivo definir os próximos passos da apuração. Detalhes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas ocorri...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Os recursos foram analisados pela Primeira Tur...
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito que investiga possíveis fraudes no Banco Master, atualmente em liquidação pelo Banco Central. Motivo do Pedido O pedido surgiu após ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (11), um pedido de diversas associações representativas de juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para que sejam mantidos os benefícios financeiros suspensos por determinação do ministro Flávio D...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou recurso nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, buscando reverter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de benefícios considerados ilegais a servidores públicos. Esses 'pendurica...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou dez recomendações essenciais para a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Estas diretrizes foram comunicadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) em uma reunião...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto contrário ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Detalhes do Julgamento O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), ma...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cursar um doutorado em Direito Econômico e Empresarial na modalidade de ensino à distância (EAD). A decisão foi tomada nesta segu...
