STF inicia julgamento de leis que impactam meio ambiente e direitos indígenas, incluindo Marco Temporal, Moratória da Soja e Licenciamento Ambiental....
O Estado do Paraná implementou novas diretrizes que simplificam o processo de licenciamento ambiental para certas atividades de pavimentação urbana. A Instrução Normativa IAT nº 06/2026 determina que dez categorias específicas de obras, consideradas de baixo impacto ambiental, não necessit...
