A partir desta sexta-feira (27), os residentes das cidades mineiras de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, afetadas por fortes chuvas, terão acesso ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor disponível para retirada é de até R$ 6.220, conforme informado pela Caixa Ec...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o principal indicador da inflação no Brasil. Essa decisão foi confirmada durante uma sessão no plen...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por hospitais filantrópicos, visando operações de crédito até 2030. A medida beneficia também entidades que atendem pessoas com deficiên...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao empregado uma reserva financeira para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Mas será que a empresa pode descontar o FGTS da folha de pagamento...
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas aos trabalhadores em uma relação de emprego. O cumprimento dos direitos e deveres estabelecidos em Lei (principalmente na CLT, neste caso) é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregadores e empregados. Para a...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que sofre um acidente ou adquire uma doença ocupacional que reduza sua capacidade de trabalho de forma permanente, mas não o impeça de continuar trabalhando.O benefício é uma f...
O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) receberá uma boa notícia a partir de março. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quem optou por essa modalidade poderá sacar todo o saldo da conta em caso de demissão sem justa cau...
O novo prazo de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , até o vigésimo dia do mês seguinte, estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente produzirá efeitos em face dos fatos gerados ocorridos a partir do início da arrecadação pelo sistema FGTS Digital, em data a ser ...
Alcançar a aposentadoria é um dos principais objetivos do trabalhador brasileiro, mas, infelizmente, devido aos valores pagos pelas previdências públicas e privadas, deixar de trabalhar nem sempre é uma opção para todos os aposentados. Seja por necessidade, seja por opção, o número de apos...
A liberação do saque-extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está chegando ao fim, restando apenas os aniversariantes de dezembro para receber o valor, no próximo dia 15 todos os grupos já terão sido contemplados. No valor de até R$1.000, o saque já foi disponibiliza...
