A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui um cadastro nacional conhecido como lista suja do racismo no esporte. Esse cadastro visa incluir entidades esportivas condenadas por práticas racistas, sendo o próximo passo a análise pelo Senado. Impac...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de alto risco à vida das vítimas. O projeto, de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), busca aumentar a prote...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, em segundo turno. A votação, realizada na noite de quarta-feira (4), contou com 461 votos a favor e 14 contrários. Com isso, a proposta segue para análise no Senado. Det...
Entidades jornalísticas emitiram uma nota de repúdio nesta quarta-feira (24) contra um incidente de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias. O fato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). Reação das Entidad...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 25 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 4.099/2023, que redefine a classificação das empresas que realizam recepção, transporte e passeios turísticos. Agora, essas empresas serão reconhecidas como 'agências de turismo receptivo'. O pr...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em organizações criminosas ou milícias. A proposta foi inicialmente enviada pelo governo federal em 31 de outubro, passando por alterações na Câmara e no Senado...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que visa fomentar a ciência do esporte no Brasil, segue agora para análise do Senado. Proposta e Tramitação O ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que sugere a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, considerados de interesse público. Estes medicamentos são conhecidos como agonistas do receptor GLP...
A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 858/2025, que tem como objetivo sustar os efeitos do decreto nº 12.686, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2025. O decreto...
O que é a PEC da Blindagem A chamada PEC da Blindagem é uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê ampliar as imunidades de deputados e senadores, dificultando que o Poder Judiciário adote medidas como prisões preventivas, buscas e afastamentos sem o aval do próprio Congresso.Os defen...
