O julgamento da “revisão da vida” pelo STF ocorreu dia 25 de fevereiro de 2022, e pacificou o tema repetitivo 1102, por 6 votos a cinco, concedendo aos aposentados a possibilidade de aplicação da regra mais vantajosa quando da concessão da aposentadoria e, permitindo, a inclusão de contrib...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país. A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, o texto segue para ser a...
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir isenção total do Imposto de Renda (IR) se tiverem uma das doenças graves listadas na legislação. Para isso, é preciso fazer uma solicitação no aplicativo Meu INSS, pelo site ou telefone 135. Quando a solicitação for ace...
Os aposentados e pensionistas pelos regimes de previdência no Brasil, INSS ou Regimes Próprios, que residem no exterior se deparam todos os meses com um desconto de 25% no valor de seus benefícios a título de retenção de imposto de renda, independente do valor do benefício. Trata-se de um ...
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser prorrogada para maio em decorrência de um impasse no orçamento da União. A medida era prometida para março, mês em que o orçamento foi aprovado. Contudo, as manobras para equil...
O governo federal pretende antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas, assim como no ano passado. A informação veio do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que a antecipação deve acontecer assim que for aprovado o Orçamento de 2021. “Aprovado o orçamento...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nota explicando que golpistas estão fazendo ligações para aposentados e pensionistas e pedindo que façam prova de vida online, por causa da pandemia. De acordo com o INSS, na ligação, os fraudadores falam todos os dados pessoais das...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida. A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o go...
Em 03/10/2019 o STF decidiu que a utilização da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária não reflete a inflação e é inconstitucional, determinando a aplicação do IPCA-E para todos os processos judiciais ajuizados contra o INSS a partir de 26/06/2009. A decisão transitou em j...
