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Projeto avalia políticas públicas para migrantes no Paraná e aponta desafios de integração

O Paraná figura entre os estados brasileiros que mais receberam migrantes entre 2010 e 2025, com cerca de 200 mil pessoas nessa condição, segundo dados do Observatório Regional de Governança Migratória (OrgMigra), ligado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Curitiba se destaca nacionalmente como principal destino de migrantes venezuelanos, abrigando aproximadamente 8.500 pessoas dessa nacionalidade. Além dos venezuelanos, o estado também registra presença significativa de haitianos, cubanos e africanos, que buscam oportunidades de trabalho principalmente nos setores de serviços, indústria e construção civil.

O projeto “Políticas Migratórias nos Municípios Paranaenses: Mobilizações e Construções das Conferências Livres Locais de Migrações, Refúgio e Apatridia”, coordenado pela professora Evelyn Secco Faquin, da UEL, tem como objetivo analisar a situação dos migrantes no estado e fornecer subsídios para aprimorar as políticas públicas voltadas a esse público.

A iniciativa surgiu após a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada em 2024, que teve o Paraná como destaque pela participação de 12 municípios nas etapas preparatórias e na conferência principal. O projeto pretende investigar se essa mobilização resultou em avanços concretos nas políticas públicas para migrantes internacionais.

Apesar de o Paraná ter avançado na elaboração de planos e na criação do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma), a professora Evelyn Faquin aponta que a efetivação dessas políticas ainda enfrenta entraves, como a falta de orçamento específico e de estruturas adequadas para a execução das ações propostas.

Entre os desafios relatados pelos migrantes estão salários baixos, abusos trabalhistas, retenção de documentos, assédios e discriminação. A barreira do idioma também dificulta o acesso a serviços públicos, especialmente na área da saúde, onde há relatos de dificuldades durante o atendimento, inclusive em situações de parto.

Outro obstáculo identificado é a ausência de dados consistentes sobre a população migrante, já que muitos se deslocam entre cidades e estados, dificultando o acompanhamento e a formulação de políticas eficazes.

O projeto prevê entrevistas com representantes do poder público, coletivos de migrantes e organizações sociais nas 12 cidades participantes da Comigrar: Londrina, Toledo, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Umuarama, Araucária, Maringá, Cascavel, Apucarana, Dois Vizinhos e Almirante Tamandaré.

A expectativa é que os resultados contribuam para a integração dos migrantes, considerando suas necessidades no planejamento das políticas sociais e reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Paraná.

Entre os parceiros do projeto estão a Cáritas Arquidiocesana de Londrina, o Cerma, o Grupo de Trabalho para Migrantes, Refugiados, Apátridas e seus familiares de Londrina e região (GT Migrantes) e o Ministério Público do Paraná.

Fonte: operobal.uel.br

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