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Comandantes dos batalhões da Polícia Militar e representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) discutiram, segunda-feira (14), como será a fiscalização eleitoral no dia das eleições. A secretária do TRE Ana Flora França e Silva explicou aspectos e mudanças da lei eleitoral que devem ser levados em conta durante a fiscalização.
Todos os anos, a PM atua em conjunto com o TRE, buscando bom desenvolvimento das eleições em todo o Paraná. “Todo o pleito é precedido de diversas reuniões, para que não haja qualquer problema envolvendo as dificuldades do eleitor e da segurança pública. Essas conversas prévias visam sanar todas as dificuldades”, diz o chefe do Estado-Maior da PMPR (subcomandante), coronel Mauro Pirolo.
De acordo com Pirolo, a reunião contribui para o melhor encaminhamento possível do trabalho da PM, visando garantir a tranquilidade dos cidadãos. “Não serão permitidos aos grupos de membros de partidos se vestirem de maneira igual, identificando símbolos, o que também será caracterizado como propaganda eleitoral”, afirma a secretária do TRE, Ana Flora França e Silva.
INDIVIDUAL – Qualquer demonstração de propaganda partidária feita no dia das eleições é crime. Também ocorreu discussão a respeito do artigo 39 da Lei Eleitoral, que se refere à manifestação individual de preferência por determinado candidato. Exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e outros acessórios, a demonstração isolada por parte dos eleitores está permitida, de acordo com o texto.
Casos de exagero, porém, o TRE considerará infração eleitoral. “Como um carro todo caracterizado por adesivos, por exemplo, estacionado em frente a uma sessão eleitoral não será permitido”, conta Ana Flora. O veículo, neste caso, correrá o risco de ser guinchado. A logística das eleições também foi abordada na conversa, incluindo a parte de distribuição das urnas eletrônicas.
Pirolo afirma ainda que eventos como este fazem com que a PM fique ciente de todo o trabalho, para que seja prestado o apoio necessário ao Tribunal e à comunidade, que também necessita da PM na época de votação.
A secretária do TRE também avaliou a participação da PM no atendimento às eleições. “A PM trabalha muito próxima de nós, sempre que necessário o apoio foi oferecido ao tribunal”, destaca. Os cidadãos poderão, inclusive, denunciar crimes à PM no dia das eleições pelo telefone 190 e também do contato direto com policiais que estarão no entorno dos locais de votação.
