O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula. As doulas são profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes, principalmente durante o parto normal.
Aprovação e Implementação
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados após passar pelo Senado. A nova norma federal define diversas atribuições para as doulas antes, durante e após o parto, incluindo a facilitação do acesso a informações sobre gestação e parto com base em evidências científicas, além de incentivar o acompanhamento pré-natal.
Impacto Social e Saúde
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a lei atende a uma antiga reivindicação das mulheres e contribui para combater a violência obstétrica e reduzir as cesarianas no Brasil. Estudos indicam que a presença de doulas durante o pré-natal e o parto diminui a violência e o índice de cesáreas.
Requisitos e Atribuições
Para exercer a profissão, a lei exige ensino médio e curso específico em doulagem, com revalidação para diplomas estrangeiros. Os cursos devem ter no mínimo 120 horas. As doulas podem orientar sobre posições confortáveis, técnicas de respiração e utilizar recursos não farmacológicos para aliviar a dor.
Proibições e Restrições
A nova legislação proíbe as doulas de manusear equipamentos médicos, realizar procedimentos de saúde ou administrar medicamentos. A lei busca garantir um atendimento humanizado sem interferir nas funções dos profissionais de saúde.
Benefícios para a Família
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a lei beneficia não apenas as gestantes, mas toda a família, proporcionando uma proteção integral durante a gravidez. A presença da doula ajuda a acalmar e dialogar com a gestante, humanizando o processo e enfrentando a violência obstétrica.
