A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que o próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas. Esta informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) e faz parte da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
Detalhes do Leilão
Inicialmente, oito blocos já estavam incluídos no certame, mas, no dia 27 do mês passado, a diretoria da ANP acrescentou mais 15 áreas. Esta expansão foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital. Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, abrangendo o litoral da região Sudeste, com oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.
Viabilidade e Participação
A ANP confirmou que todos os blocos possuem parecer positivo quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes. Além disso, há uma manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com o edital publicado, as áreas estão aptas a receber declarações de interesse das empresas, acompanhadas das garantias de oferta exigidas.
Modelo de Oferta Permanente
A Oferta Permanente é uma modalidade de licitação que permite a oferta contínua de blocos exploratórios, diferente das rodadas tradicionais que seguem prazos rígidos. Essa flexibilidade é vista como um incentivo à competitividade no setor.
Partilha e Concessão
No modelo de partilha, adotado no pré-sal, o vencedor do leilão é determinado pela parcela de excedente de produção oferecida à União, e não pelo valor do bônus de assinatura. Já sob o regime de concessão, o direito de exploração é dado a quem paga o maior bônus de assinatura.
Histórico de Ofertas
A ANP já conduziu três ofertas permanentes de partilha e cinco ciclos no regime de concessão. No último leilão, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados com um ágio de 251,63%.
Blocos Ofertados
Na Bacia de Santos, os blocos incluem Ágata, Amazonita e outros. Na Bacia de Campos, blocos como Azurita e Calcita estarão disponíveis.
