A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que o próximo leilão de exploração no pré-sal disponibilizará 23 blocos para oferta. A confirmação ocorreu por meio da atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
Inicialmente, oito blocos estavam previstos no certame, mas a diretoria da ANP adicionou mais 15 áreas em 27 de março. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a nova oferta antes da divulgação oficial do edital.
Todos os blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste do Brasil, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP informou que cada área possui parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestações conjuntas do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital, as áreas ficam aptas a receber declarações de interesse das empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta. Caso haja interesse, a ANP poderá definir a data do leilão.
A Oferta Permanente é o principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, esse sistema permite que as empresas estudem os dados técnicos das áreas e apresentem propostas no momento que julgarem oportuno, sem prazos fixos.
O regime de partilha, aplicado no pré-sal, determina que o vencedor do leilão seja a empresa ou consórcio que oferecer a maior parcela do excedente de produção à União, não o maior bônus de assinatura. Esse excedente corresponde ao lucro da produção após custos, além dos tributos, royalties e participação especial que o Estado recebe.
Nos contratos de partilha, a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa os interesses da União e gerencia o leilão do óleo produzido. Já no regime de concessão, usado em outras áreas, o vencedor é quem oferece o maior bônus de assinatura.
Desde 2022, a ANP realizou três ofertas permanentes de partilha, com destaque para o leilão de 2025, no qual cinco dos sete blocos foram arrematados com ágio de 251,63%. O país também realizou cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão entre 2019 e 2025.
Segue a lista dos blocos que serão ofertados:
Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste.
Bacia de Campos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
