Em sua primeira declaração como ministro da Fazenda, Dario Durigan informou que o governo federal está preparando estratégias alternativas para controlar o aumento do preço do diesel. Essa medida será adotada caso os estados não aprovem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Impactos da Crise Internacional
Durigan enfatizou que a equipe econômica não permanecerá passiva diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que tem influenciado os preços dos combustíveis.
Resposta dos Estados
O Ministério da Fazenda sugeriu a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação dos estados. Até agora, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, aceitando a proposta.
Outras Medidas em Curso
Além das negociações sobre o ICMS, outras ações estão sendo implementadas. Entre elas, o reforço na fiscalização de preços, ajustes na tabela de frete e a isenção temporária de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
Possíveis Novas Intervenções
Dependendo do desenrolar da situação internacional, novas medidas poderão ser adotadas para mitigar os impactos sobre o preço dos combustíveis.
Continuidade da Gestão
Durigan destacou que sua gestão dará continuidade ao trabalho iniciado por Fernando Haddad, focando em projetos aprovados e corrigindo distorções.
Foco nas Prioridades
Entre as prioridades estão o ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários, eficiência no gasto público, e o aperfeiçoamento do sistema de crédito. O ministro também planeja aprofundar o programa Eco Invest Brasil, com emissão de títulos sustentáveis ainda este ano.
