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Para participar, alunos do ensino fundamental precisam elaborar projetos de lei.
Estão abertas até setembro as inscrições para a 5ª edição do Câmara Mirim, evento que reúne alunos entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental em uma sessão simulada no Plenário da Câmara. Para se inscrever, os estudantes precisam criar um projeto de lei e enviá-lo à Câmara até 3 de setembro, pelo correio; ou até 10 de setembro, pela internet.
Serão selecionados três projetos de lei, a serem debatidos e votados por cerca de 400 alunos, durante a sessão do Câmara Mirim, em 21 de outubro. As propostas deverão tratar de educação, cidadania, cultura, esporte, turismo, saúde, segurança pública, economia, emprego, defesa do consumidor, agricultura ou meio ambiente. O resultado da seleção estará disponível em 27 de setembro no portal infantil Plenarinho (www.plenarinho.gov.br).
A Câmara vai custear os gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos autores dos projetos de lei selecionados e dos responsáveis que os acompanharão a Brasília. Podem se inscrever estudantes de escolas públicas e particulares de todo o País.
Os projetos aprovados pelo Câmara Mirim serão encaminhados pelo presidente da Câmara às comissões temáticas, onde ficarão disponíveis como sugestões para possível apresentação por um deputado federal.
Escolas visitantes
As crianças também poderão participar como deputados na discussão e votação dos projetos de lei selecionados. Para isso, a escola ou a Câmara Mirim de Vereadores devem se inscrever e participar de um sorteio. Serão sorteadas até seis escolas, sendo três da rede pública e três particulares, e até cinco Câmaras Mirins Municipais. Cada escola poderá levar até 45 alunos e cada Câmara Mirim até 8 vereadores mirins. Todos devem cursar entre o 5º e o 9º ano do ensino fundamental.
Carreira política
O estudante João Pedro de Souza Mello, de 13 anos, é autor de um dos projetos de lei aprovados pelo Câmara Mirim em 2009. O projeto proíbe o fumo perto de menores de 18 anos em lugares habitualmente frequentados por crianças, como os parques de diversão.
Estudante de uma escola particular de Brasília, João Pedro disse que a participação no evento contribuiu para seu aprendizado sobre a aprovação de um projeto de lei. Ele disse que ainda tem dúvidas sobre qual profissão seguir, mas já considera a possibilidade de, futuramente, se candidatar a deputado ou senador.
“A mídia só mostra corrupção. Antes de participar da Câmara Mirim, tinha uma visão negativa do trabalho dos deputados”, disse o estudante Richard Santos Oliveira, de 14 anos, de São Paulo. Segundo o estudante, o programa “abriu mais janelas para a sua visão” e ele também passou a pensar em seguir carreira política.
A proposta de Richard Oliveira, também aprovada em 2009, obriga a construção de sistema de armazenamento e reaproveitamento de água das chuvas em todos prédios públicos a serem projetados.
Para se inscrever no Câmara Mirim, clique aqui
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara
