O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de e...
O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de im...
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lança...
O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus, deve aumentar os casos de violência doméstica contra a mulher no país, disse hoje (2) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares ...
Em nova atualização do Ministério da Saúde sobre coronavírus, o número de mortes chegou a 92, contra 77 registradas ontem(26). O resultado significa um aumento de 18% em relação a ontem. Em comparação com o início da semana, quando eram 25 óbitos, o número multiplicou por 3,68 vezes.&...
A Petrobras informou que, com uma nova redução de 15% a partir desta quarta-feira (25), o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011. “A Petrobras espera que este movimento nos preços se refl...
Contrariando especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro o presidente Jair Bolsonaro pediu a volta a normalidade e o fim do confinamento, em rede nacional ele criticou o pedido para que quem possa fique em casa. Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem,...
O Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), que serve como inflação oficial, ficou em 0,25%, em fevereiro. O resultado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é o menor registrado para o mês de fevereiro desde 2000. Nos primeiros d...
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no si...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro,...
