Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno d...
Tramita, na Comissão de Trabalho da Câmara, projeto (7347/2010) que altera a CLT, ampliando de dois dias consecutivos para cinco dias úteis o período em que o trabalhador pode se ausentar do serviço em razão de morte na família. Pelo projeto, a chamada licença nojo (luto) poderá ser utiliz...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7480/10, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que proíbe toda forma de publicidade de produtos e serviços dentro das escolas de educação básica. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90). O código já considera abusiva a publ...
Neste período eleitoral, os candidatos têm sido perguntados sobre o que pensam de projetos de regulamentação para as relações homoafetivas. Recentemente, a Argentina aprovou o casamento gay, fato que mobilizou segmentos contra e a favor do reconhecimento da união estável no Brasil. Enquant...
A Empresa de Correios e Telégrafos pode ser obrigada por lei a ressarcir o cliente em caso de atraso na entrega de objetos postais. Um projeto de lei (PL 7354/10) em tramitação na Câmara prevê dois tipos de ressarcimento. Quando o valor do objeto não tiver sido declarado, os Correios terão...
O Senado publicou hoje (23), em seu boletim administrativo, a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura salarial dos funcionários efetivos e já previa o fim dessas fu...
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (23), no Rio, que espera acabar com a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 15 dias, mas que a paralisação não tem data definida para terminar. “De alguma maneira, temos que re...
A semana começa com temperaturas elevadas na Região Sul. A massa de ar seco afasta a possibilidade de chuva e deixa os índices de umidade relativa do ar baixos durante a tarde (até 30%), principalmente nas áreas mais ao norte e a oeste do Paraná. O Instituto de Tecnologia Simepar alerta pa...
O número de acessos de celulares no país passou de 187 milhões em julho, quando 1,88 milhão de novas habilitações foram registradas. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos sete primeiros meses de 2010, 13 milhões de novas habilitações fo...
A Receita Federal do Brasil abriu hoje (18) a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Segundo a Receita, do total de 30.725 contribuintes, 17.514 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 46.705.454,40. Terão direito à restituição 4.881 contribuintes, que receberão ...
