Brasil

A Câmara dos Deputados faz a partir de amanhã o último esforço concentrado antes das eleições de outubro. A intenção é votar amanhã (17) e quarta-feira (18) as três medidas provisórias (MP) que estão trancando a pauta da Casa e que perdem a validade, se não forem votadas, no mês de setembr...

Projeto de lei (PL 7746/10) inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia. A ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que não há imunidade da incidência de dois tributos sobre os lucros originários de exportações. A partir de agora, as empresas deverão deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Provisória Sobre a Movimenta...

O financiamento imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingiu no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da história no que se refere a valores. ´ Se consideradas apenas as operações realizadas em junho deste ano, os financiamentos somaram R$ 5,27 bilhões, montante 78%...

Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa hoje (11) e vai até 30 de junho de 2011. De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos n...

A inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde (SUS) será discutida até sexta-feira (13), em Brasília, por profissionais de saúde, parteiras, gestores, representantes de organizações não governamentais e pesquisadores de 15 estados brasileiros. Eles partic...

Duas propostas, em tramitação na Câmara, disciplinam a venda e a troca de botijões de gás de cozinha. Ambas foram apresentadas pelo deputado José Carlos Machado, do DEM de Sergipe, e tramitam separadamente. O primeiro projeto (PL 5120/05) disciplina a venda e a troca de botijões de gás liq...

A busca pela felicidade poderá virar garantia constitucional. PEC nesse sentido foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados, pela deputada Manuela D´Ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul. A PEC, assinada por 192 deputados, tem o objetivo de reforçar a garantia dos direitos sociais, a ex...

Brasília – O Brasil contabilizou 41,2 milhões de empregos formais em 2009, um aumento de 1,766 milhão em relação ao ano anterior, segundo dados do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. O acréscimo de 4,48% em relação ao estoque de empregos de 2008, q...