Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abus...
Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os car...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto...
Ao comentar os cortes anunciados pelo governo federal no Orçamento Geral da União de 2012, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (16) que a pasta ainda terá o maior orçamento da história, com aumento de 17% em relação ao do ano passado, e o maior volume de recursos desde 2000....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro ...
Começa hoje (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens – um homem e uma mulher – que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguid...
A seca prolongada na Região Sul do país fez com que o quinto levantamento da safra 2011/2012 apresentasse uma redução ainda maior em relação ao volume de grãos colhidos no ciclo anterior, que atingiu o recorde de 162,95 milhões de toneladas. A pesquisa atual, divulgada hoje (9) pela Compan...
O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita ...
Até o final do dia, o contingente de militares das Forças Armadas atuando na Bahia, para garantir a segurança em meio à greve de policiais militares, deverá chegar próximo a 3,5 mil homens, segundo informou o ministro interino da Defesa e comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, ...
Dois ônibus colidiram na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) por volta de 8h10 desta sexta-feira (3) e deixaram ao menos 50 vítimas. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), os veículos seguiam no sentido Plano Piloto, quando o acidente ocorreu, na altura do posto de combustível...
