A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Co...
A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da D...
A senadora licenciada Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira (10) correspondência ao Senado Federal, agradecendo e parabenizando os senadores pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS 71/2011) de sua autoria, que extingue o pagamento de aju...
Violência ocorreu na segunda-feira, em escola estadual de São Carlos, SP. Apesar de não ter ocorrido o ato sexual, caso configura-se como estupro. “Eu não queria isso. Portanto, eles fizeram isso com a vontade deles, não com a minha”, disse a menina de 11 anos vítima de estupro dentro da ...
Começa a funcionar nesta segunda-feira (7) a sala reservada de informações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Lá, os integrantes do colegiado e seus suplentes poderão ter acesso aos documentos sigilosos entregues pela Justiça sobre as operações Vegas e Monte Ca...
A atriz Carolina Dieckmann deve prestar depoimento nesta segunda-feira (7) na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Centro do Rio, segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Carolina será ouvida sobre o caso do vazamento de fotos em que ela aparece nua num s...
O governo federal anunciou ontem (3) alteração nas regras da caderneta de poupança. Com a mudança, o atual piso de remuneração da mais tradicional modalidade de investimentos do país, de 6% ao ano, que vigora desde 1861, poderá cair nos próximos meses. A alteração será proposta por meio de...
A estimativa com que trabalham atualmente as autoridades públicas brasileiras para o custo total de construção e reforma dos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 é o triplo do que previu a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em 2007, quando o Brasil foi escolhido com...
O Senado aprovou na quarta-feira uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde que dispensam prescrição médica, entre aparelhos, acessórios e medicamentos, em supermercados. A decisão foi criticada por parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma R...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado é relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Br...
