O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis, motivado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio e seus reflexos no mercado internacional de petróleo.
Entre as principais ações, está a exigência de que as distribuidoras beneficiadas por subsídios informem, toda semana, suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida busca aumentar a transparência e evitar abusos nos preços ao consumidor.
Além disso, foram definidos procedimentos e prazos para que os estados que aderirem ao subsídio do diesel cumpram as regras estabelecidas pelo governo. O prazo de adesão vai até 24 de abril, conforme previsto nos decretos que serão publicados no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, o diálogo com os governadores tem sido importante para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. Ele destacou que a oferta de combustíveis está 25% acima da demanda nacional, assegurando que não há risco de desabastecimento.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a fiscalização será reforçada para impedir que distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem informar corretamente suas margens de lucro. A população também poderá acompanhar e fiscalizar o processo.
De acordo com o Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, mais de 8 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras suspeitas de práticas abusivas.
Outra medida anunciada é o remanejamento orçamentário para reduzir o impacto do aumento do custo do gás de cozinha (GLP) para a população, com previsão de um impacto de R$ 300 milhões na cadeia produtiva.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
