O Tribunal Superior Eleitoral proclamou, nesta terça-feira, o resultado oficial do primeiro turno das eleições de 2010. A proclamação em sessão plenária do TSE é requisito legal para o início das providências relativas ao segundo turno das eleições para a Presidência da República e para o governo de nove estados.
Uma dessas providências é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que, oficialmente, só pode começar 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, informou que a propaganda pode ser retomada a partir desta quinta-feira.
“Inexistindo dúvidas, impugnações ou interposição de recursos dirigidos ao TSE que possam alterar a condição dos candidatos mais votados e que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral deve proclamar o resultado provisório das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Ressalto, ademais, que a propaganda eleitoral terá início em 48 horas, a contar da zero hora de 5/10/2010. Aprovado este voto, dando início, portanto, oficialmente, nesses termos, à propaganda dos partidos políticos.”
No segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será feita em dois períodos diários de 20 minutos para presidente e mais 20 minutos para governador. Dessa vez, o tempo será dividido igualitariamente para os dois concorrentes aos cargos, ou seja, cada um deles terá direito a 10 minutos para expor seus planos de governo.
O prazo limite para o início da propaganda é o dia 16. Os horários no rádio e na TV são os mesmos do primeiro turno, mas haverá propaganda também aos domingos. Os programas serão exibidos até o dia 29. Além disso, os candidatos terão direito a sete minutos e meio diários para divulgar propaganda em forma de inserções de 15 a 60 segundos, ao longo das programações televisiva e radiofônica.
O TSE também retomou, na terça-feira, o julgamento dos recursos de políticos que tiveram a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Para agilizar as decisões, foi marcada uma sessão extraordinária para esta quarta-feira, além das tradicionais sessões de terça e quinta-feiras.
O tribunal negou o recurso do deputado Paulo Rocha, do PT, e também enviou ao Supremo Tribunal Federal outro recurso apresentado pelo deputado Jader Barbalho, do PMDB. Ambos foram bem votados para o cargo de senador pelo Pará, mas não tiveram os votos computados oficialmente, porque estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, aproveitou a proclamação do resultado do primeiro turno para exaltar a confiança da população nas decisões e ações da Justiça Eleitoral.
“Essa ausência de impugnações (de resultado), tanto nos Tribunais Regionais Eleitorais quanto perante o Tribunal Superior Eleitoral, demonstra a confiança que a população brasileira e a cidadania depositam nesta Justiça especializada. E penso que esse é um fato extraordinário, em termos mundiais, que deve ser ressaltado e nos encher de orgulho.”
O segundo turno das eleições para presidente da República e nove governadores de estado será no dia 31.
De Brasília, José Carlos Oliveira
Rádio Câmara
