Trabalhadores que atuam com registro em carteira, sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sejam demitidos sem justa causa, têm direito ao seguro-desemprego, que tem um novo valor já vigente para 2023. A partir desta quarta-feira (11), os colaboradores que entrarem com pe...
A liberação do saque-extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está chegando ao fim, restando apenas os aniversariantes de dezembro para receber o valor, no próximo dia 15 todos os grupos já terão sido contemplados. No valor de até R$1.000, o saque já foi disponibiliza...
Ao se aposentar, muitos segurados se acomodam com o valor do benefício, por não saberem que o mesmo pode ser melhorado, ou seja, que a Renda Mensal Atual (RMA) pode sofrer um significativo acréscimo. Para que isso aconteça existem diversos tipos de revisões de benefício previdenciário (apo...
A Reforma da Previdência ocorrida em 12 de novembro de 2019, causou grandes prejuízos aos pensionistas do INSS, tendo em vista uma redução havida na forma de cálculo do benefício, o estabelecimento de um quadro de cotas por pensionista e, ainda, uma limitação de valores quando do recebimen...
Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , como trabalhadores autônomos e donas de casa, terão reajustados os valores das contribuições. Esses contribuintes...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realiza...
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade Permanente é um benefício previdenciário devido aos segurados do INSS que ficam incapacitados de forma total ou permanente para o exercício de suas atividades, em razão de doença ou acidente que pode ...
A proximidade da data da aposentadoria gera diversas expectativas no trabalhador, expectativa de descanso e de uma velhice tranquila, contudo, muitos segurados acabam por se sentir lesados e até mesmo decepcionados quando se deparam com o valor do benefício concedido. Acontece que, após o ...
Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou o projeto de lei que altera regras para repasses e uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que pode baratear a internet banda larga no Brasil. De acordo com o texto aprovado, que tem como relator o senador Vanderla...
A partir deste mês, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será reajustada para R$55. A mudança acontece devido ao reajuste do salário mínimo que foi estabelecido em R$1.100. Diante da alteração, o valor máximo que será recolhido é de R$61. O valor é determinado d...
