A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, o texto segue para ser a...
Treze segundos é o tempo médio de vida útil de um copo descartável, segundo estudos nacionais. A rápida pausa para o cafezinho ou para tomar uma água, porém, se contrapõe ao longo período que o material pode demorar para se decompor na natureza: de 50 a 400 anos, dependendo das condições a...
A Avenida Saul Elkind, na zona Norte de Londrina, no Norte do Estado, é o segundo principal eixo comercial da cidade. Exemplo de estrutura para atender às necessidades dos moradores, também se tornou o berço de uma modalidade de policiamento. O projeto Bolo de Fubá trouxe os policiais mili...
Nesta terça-feira (25), o Senado aprovou o projeto de lei que altera regras para repasses e uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que pode baratear a internet banda larga no Brasil. De acordo com o texto aprovado, que tem como relator o senador Vanderla...
Nesta segunda-feira (14), foi apresentado um projeto de lei no Senado que deseja prorrogar o pagamento do auxílio emergencial do governo federal até março de 2021. Segundo a proposta, o valor seria o mesmo pago atualmente, de R$300. O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidada...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4851/20 que deseja determinar que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo dispensado do recolhimento mensal da contribuição previdenciária. A proposta...
Tramita pelo Senado o Projeto de Lei 4.552/2020 que permite que empresários dividam em até 60 meses o pagamento de dívidas trabalhistas, caso a execução for iniciada durante a vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus, (ou seja, de 20 de março até 31 de ...
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados retoma parte do conteúdo da Medida Pr...
O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime em 1º de janeiro de 2018 por causa de dívidas tributárias. A decisão est...
Cismel forma alunos do projeto Protejo (Vídeo)...
