Uma loja localizada na cidade de Arapongas foi condenada a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo devido à venda de camisas falsificadas do time. A decisão judicial destaca a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual e a imagem dos clubes esportivos. Proteção à Marca...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao empregado uma reserva financeira para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Mas será que a empresa pode descontar o FGTS da folha de pagamento...
