Conforme acordo homologado pelo STF em 05/02/2021, o INSS tem o prazo máximo de 90 dias para analisar os pedidos de aposentadoria. Infelizmente, na prática, esse prazo não está sendo cumprido. Pensando nisso, seguem algumas dicas que podem acelerar a análise do seu pedido: Verifique as con...
Começam nesta segunda-feira (31), a partir das 18 horas, as inscrições para solicitação de isenção ou desconto – 30% ou 50% – do valor da inscrição do Vestibular 2021 pelo processo de análise socioeconômica. As inscrições ficam abertas até 10 de setembro, às 23h59, no endereço da Coor...
O prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600 termina em uma semana. O pedido do benefício pode ser feito até a próxima quinta-feira, 2 de julho, segundo o governo. Depois desse prazo, não será mais possível solicitar a ajuda. Trabalhadores informais, contribuintes individuais da Prev...
Cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado e se enquadram nas exigências do programa, agora poderão contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município. A medida entra em vigor a partir de segunda-feira (22), e é resultado de uma parceria entre o órgão e o Ministério...
A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal. Incluída pelo Congr...
O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial, do dia 28 de fevereiro, número 10635. Com isso, foi aberto novo prazo para as empresas que não concordam com a decisão pedirem a chamada reconsideração. Ago...
Bruno Vinicius Alves Passos – OAB/PR 77.509 William Cesar A. Gomes da Silva – OAB/PR 49.701 No dia a dia dos escritórios de advocacia especialistas em Direito de Família, uma das grandes dúvidas dos clientes são referentes aos alimentos pleiteados aos avós, os quais, querem saber quando po...
