A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. O menino, nascido em março de 2021, é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil. Na tradição cri...
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que simplifica normas trabalhistas. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em 15 normas. Entre os ...
O comércio da cidade de Cambé volta ao horário normal a partir desta segunda-feira (28/12). O anúncio foi feito pela ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cambé), através de seu Presidente, o Advogado David Garcia. As lojas de ruas retornarão as suas atividades com horários de atendim...
No dia 01 de setembro de 2020 o acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado digital, deverá ser exclusivamente pelo GOV.BR. Algumas dúvidas vêm surgindo com relação a essa mudança, então decidi trazer informações adicionais: Conta no GOV. BR: O primeiro ponto a entendermos é que ...
