Por Jessica Galvani – Advogada O BPC/LOAS é um benefício assistencial devido às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com algum tipo de deficiência, não sendo necessário ter nenhuma contribuição ou qualidade de segurado. Para ter direito a esse benefício, a pessoa precisa pre...
Por Doutora Jéssica Galvani – Advogada O Governo Federal autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), sem a necessidade de perícia até 31 de Dezembro de 2021, sendo possível requerê-lo apenas com a apresentação de atestados, laudos e exames. Até entã...
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser prorrogada para maio em decorrência de um impasse no orçamento da União. A medida era prometida para março, mês em que o orçamento foi aprovado. Contudo, as manobras para equil...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nota explicando que golpistas estão fazendo ligações para aposentados e pensionistas e pedindo que façam prova de vida online, por causa da pandemia. De acordo com o INSS, na ligação, os fraudadores falam todos os dados pessoais das...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida. A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o go...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. Segundo o INSS, por causa das ...
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por m...
O reajuste nas aposentadorias e pensões, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), deve impactar o salário de todos os trabalhadores de carteira assinada e beneficiários do INSS. As contribuições serão reajustadas em 5,45% nos salários de janeiro, porém o reflexo começa...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro&...
Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto ...
