Em sua primeira declaração como ministro da Fazenda, Dario Durigan informou que o governo federal está preparando estratégias alternativas para controlar o aumento do preço do diesel. Essa medida será adotada caso os estados não aprovem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulaç...
Na noite de quinta-feira (19), uma assembleia dos caminhoneiros decidiu não iniciar uma greve nacional, apesar do aumento no preço do diesel. A decisão foi tomada após discussões intensas entre as lideranças da categoria, que se reunirão novamente em 26 de outubro para reavaliar a situação...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Esta ação busca conter a alta nos preços, intensificada pelo conflito ...
O governo do Paraná implementou um decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o cimento utilizado na pavimentação de estradas e vias públicas. A medida segue a determinação do Convênio 05/26 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já...
O governo do Paraná anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Regulariza, que agora se estende até o fim de março. O programa oferece aos cidadãos a oportunidade de renegociar suas dívidas fiscais, incluindo débitos de IPVA, ICMS, multas e créditos inscritos em dívida ativa, ...
Nesta sexta-feira, o programa Nota Paraná está liberando R$ 13,3 milhões em créditos para seus participantes. Este valor é parte da devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cidadãos, integrando uma iniciativa de educação fiscal promovida pela Secretaria de...
O Estado anunciou um repasse de R$ 659 milhões a municípios, representando um aumento de 3,7% em comparação ao ano anterior. Esse recurso é proveniente do ICMS Ecológico, um mecanismo que visa compensar financeiramente as cidades que preservam o meio ambiente. Distribuição dos Recursos Des...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informou que os consumidores sorteados no mês de março do ano passado, com números de CPF finais de 58, 71, 91, 68 e 96, têm até o dia 10 de março de 2023 para resgatar seus prêmios. De acordo com a regulamentação do programa Nota Paraná, os prêmios...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realiza...
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta sexta-feira (29) da 339ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por ...
