Trabalhadores estão relatando o recebimento de contatos via sites, e-mails e mensagens (sms e whatsapp) sobre um falso aviso de liberação do saque emergencial das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o mês de junho, como foi em 2020. O objetivo é fazer com que o empr...
Por Doutora Jessia Galvani Nós do Portal Cambé, conversamos com a Advogada Dra. Jéssica Galvani, para esclarecermos as principais dúvidas dos trabalhadores em relação à ação do FGTS, assunto que não sai da boca do cambeense. Perguntamos à Advogada: o que é a Ação de Revisão do FGTS? No per...
Por Doutora Jessica Galvani Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS – essa é a proposta da A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Isto porque, está em debate, no Brasil, a substituição da ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que anistia as infrações e anula as multas de empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). O rela...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1.046/2021 que flexibiliza as regras trabalhistas para permitir teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e diferimento do recolhimento das contribuições ao Fundo de Garantia...
Por conta da pandemia de Covid-19, que ainda é uma realidade no Brasil, medidas foram criadas pelo Governo durante o ano de 2020 para sanar algumas crises. Um exemplo é a autorização do saque emergencial de parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A dúvida que fica é: esse va...
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai reabrir a possibilidade de saque do FGTS emergencial para quem ainda queira sacar o dinheiro. Assim, alguns brasileiros poderão contar com o benefício para ter um dinheiro extra neste final de ano. A Caixa abriu, em junho, a possibilidade de saque...
Devido a pandemia do novo coronavírus, trabalhadores que optarem pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de até um salário mínimo (R$ 1.045), tem até o dia 31 de dezembro para pegar o dinheiro. Há dois meses do prazo final para o saque, os trabalhadores precisam se...
A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O manual dispõe sobre os procedimentos relativos a regularidade com o FGTS, que a...
A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões. Cerca de 167 milhões de contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019 receberam o cr...
