A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que contrataram serviços de transporte escolar e que tiveram os serviços suspensos em razão das medidas adotadas para evitar a propag...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anun...
A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma...
O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17. No dia 20 de março...
Para se assegurar que as transações dos clientes sejam feitas com segurança, a CAIXA utiliza diversos recursos para proteger as contas e operações financeiras. Mas apesar dos dispositivos de segurança nas plataformas digitais do banco, o cliente deve estar sempre atento a qualquer atividad...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo...
O Banco Central (BC) antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas. Desde o início da pandemia de covid-19, o BC o...
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria ...
O Cartão Comida Boa já começou a ser distribuído em 305 municípios do Paraná (76,4% do total de 399) e alcançou 36.326 beneficiários até as 17h desta segunda-feira (11), segundo balanço divulgado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e a Companhia de Tecnologia da Informação e Com...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse hoje (11) que não existem mais filas para recebimento do auxílio emergencial, criado para reduzir o impacto financeiro do fechamento de estabelecimentos e perda de arrecadação de empregadores e empregados por causa do avanço d...
