O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu implementar restrições ao compartilhamento de dados financeiros pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Novas Diretrizes para o Coaf A decisão de Moraes especifica que os relatórios de inteligênc...
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) está comprometida em seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o tratamento da endometriose. Este compromisso se reflete na implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose (PCDT), que é ess...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou dez recomendações essenciais para a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Estas diretrizes foram comunicadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) em uma reunião...
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) marcou para 2 de agosto o Dia D para discutir a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio em 28 mil escolas públicas e privadas de todo o país. A consulta pública foi articulada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o ...
