O Projeto de Lei 2002/21 da Câmara dos Deputados eleva o prazo máximo do contrato de experiência para 120 dias. Atualmente, o prazo em vigor é de 90 dias. Além disso, o texto amplia de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação do contrato, mantido o limite a cada vez. “O contr...
Já está em vigor a nova rodada do Programa de Manutenção do Emprego e da Renda que permite reduzir jornada de trabalho e salários e suspender contratos. Contudo, a situação das grávidas é um ponto que gera dúvidas em muitos empregadores. No caso das mulheres que voltam de licença-mat...
O governo federal autorizou uma nova rodada do programa de preservação de emprego, que permite a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos temporariamente. A ideia é reduzir custos das empresas com seus empregados e, assim, evitar a demissão de equipes. O programa tem ...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Redução de salári...
A jogadora de vôlei cambeense Isadora Lichtenthaler, de 12 anos, está se transferindo para São Paulo, onde vai defender o Clube Paineiras, um dos maiores pólos de formação de talentos do vôlei brasileiro. A atleta começou a treinar aos nove anos no Cambé Vôlei, projeto desenvolvido pelo pr...
Por Jessica Galvani O Contrato de Trabalho Intermitente permite que uma empresa admita um funcionário para trabalhar eventualmente e o remunere pelo período de execução desse ofício. Esse modelo de contratação foi criado justamente para permitir um regime mais flexível e aumentar a admissã...
Em abril deste ano, o governo permitiu que empresas suspendessem contratos de trabalho ou reduzissem salários e jornadas de seus funcionários na tentativa de conter impactos do novo coronavírus. No último mês, o governo prorrogou os prazos, totalizando 180 dias. Com isso, segundo a Secreta...
Bruno Vinicius Alves Passo William Cesar A. Gomes da Silva Muitas vezes nas carteiras acadêmicas do Curso de Direito, quando se iniciam os estudos, coloca-se a pensar a respeito de quais seriam as temáticas juridicamente relevantes. Por outras palavras, do que efetivamente se preocupa o no...
