O ano de 2021 mal começou, mas a fila de processos no INSS atinge a marca de 1,7 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios a serem analisados, dos quais 498 mil dizem respeito a cumprimento de exigências, ou seja, requerimentos que estão aguardando documentação dos segurados...
O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO consiste no estudo da situação previdenciária do segurado a fim de analisar, organizar, calcular e fazer projeções para saber qual o melhor momento para se aposentar, quais os tipos de aposentadorias possíveis e qual a melhor estratégia de pagamento das contri...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. Entre suas atribuições, encontra-se a de elaborar uma lista dos procedimentos médicos que devem ser custeados pelos planos de saúd...
A reforma da previdência, Emenda Constitucional 103/2019, completou um ano de vigência no mês passado (novembro), o que originou importantes mudanças e impactos na vida de todos os segurados do regime geral (RGPS) e dos regimes próprios de previdência (RPPS), vez que em sua redação trouxe ...
A atividade do(a) médico(a) é exposta naturalmente a agentes químicos e biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, secreções e sangue de pacientes, saliva, contato com materiais infecto-contagiantes e outras substâncias, possibilitando o direito à Aposentadoria Especial. Com a ...
Conforme amplamente divulgado, em 1º abril de 2020 o Governo Federal instituiu por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual permitiu que empregados e empregadores realizassem, mediante acordo individual ou coletivo, a suspensão do co...
Tendo em vista o grande número de voos cancelados durante a pandemia pela COVID-19, como também desistência por parte dos consumidores que compraram passagens aéreas neste período, foi publicada no Diário oficial da União, no dia 06.08.2020, a Lei n. 14.034/2020, regulando situações verifi...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, verifica-se que o conceito jurídico de família não é mais taxativo. Isto se deve as várias mudanças ocorridas na concepção da entidade familiar. Atualmente se vê uma flexibilização do sistema familiar, através do reconhecimento do valor jurídi...
Desde o anúncio da reabertura das agências do INSS muitas dúvidas têm surgido a respeito da realização das perícias médicas nos requerimentos de auxílio-doença. A princípio ficou estabelecida a volta das perícias médicas presenciais nos pedidos de auxílio-doença, e não mais a análise apena...
Você jura que já completou o tempo de contribuição necessário para se aposentar mas, ao fazer o pedido, a aposentadoria é negada. Ao analisar a contagem do tempo de contribuição você verifica que alguns períodos não foram validados pois a contribuição previdenciária foi inferior ao salário...
