Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10718/2018, a proposta expande a lista de doenças que garantem isenção de carência a fim de obter aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária. Todo segurado quando ingressa no RGPS, e que, necessi...
É muito comum os casos em que o segurado contribuiu para o regime geral de previdência (RGPS/INSS) e também para o regime próprio (RPPS), mais conhecido como o regime dos servidores públicos. Ocorrendo tal situação, é possível utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa priv...
Aposentadoria por incapacidade permanente em caso de doença com estigma social: Recentemente, foi julgado o TEMA 274 da TNU, este tema fala, sobre a aposentadoria por incapacidade, em caso de doença com estigma social, pois bem, houve a fixação, de que, poderá ser concedido a aposentadoria...
Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade, à contagem correta do tempo de contr...
A Síndrome de Burnout popularmente conhecida como Síndrome do esgotamento profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, altos níveis de estresse e esgotamento físico, ocasionado por competitividade excessiva no local de trabalho, pressão por rendimento, acúmulos d...
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como na Aposentadoria por T...
Muitos consumidores enfrentam problemas com suas operadoras telefônicas. Entre as queixas recorrentes, relatam a inclusão de serviços não solicitados e a alteração do plano efetuada de forma unilateral pela operadora, de forma que são cobrados por serviços não contratados. Infelizmente tra...
O pente fino, como é conhecido, nada mais é do que uma revisão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente, que antes da reforma da previdência eram chamados de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa é estimada a revisão de aproximadamente 170 mil benefícios,...
A pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais que nunca contribuiu para o INSS não tem direito a aposentadoria. MAS Poderá fazer jus ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Este benefício pertence a assistência social e consiste numa renda mensal equivalente a um salário-m...
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como na Aposentadoria por T...
