Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém regras originais para pagamento do benefício aos pescadores artesanais....
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é uma das principais políticas de assistência social do Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.7...
A Prefeitura de Cambé informou que novembro é o prazo final para o recadastramento da isenção total ou parcial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2026. O procedimento é conduzido pelas Secretarias Municipais de Fazenda e de Assistência Social e Cidadania, com encerramento no dia ...
