Distribuidoras deverão informar semanalmente margens de lucro à ANP. Medida visa conter alta dos combustíveis e garantir transparência....
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar 109/25, que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o direito de acessar dados fiscais dos agentes regulados. A ação visa intensificar a fiscalização e prevenir fraudes no setor de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que o próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas. Esta informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) e faz parte da atualização do edital do Oferta Permanente de Par...
Próximo leilão do pré-sal ofertará 23 blocos nas bacias de Santos e Campos com parecer ambiental aprovado pela ANP e MME....
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20). O objetivo era verificar possíveis aumentos indevidos na margem de lucro das distribuidoras d...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Esta ação busca conter a alta nos preços, intensificada pelo conflito ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera apresentar até o fim do mês a minuta de uma nova resolução para aumentar a transparência na variação dos preços de derivados do petróleo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, entre as medidas estu...
