Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei nº 153/2026, apresentado pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), que estabelece normas de segurança para a instalação e manutenção de traves de futebol em espaços esportivos públicos e privados no estado.
A iniciativa surgiu após registros de acidentes graves e fatais envolvendo traves em escolas, quadras e clubes, especialmente em locais frequentados por crianças e adolescentes. O projeto determina que as traves devem ser fixadas adequadamente ao solo ou à estrutura, contar com sistemas de contrapeso quando necessário, e passar por manutenção e inspeções periódicas. Caso haja risco aos usuários, o uso das traves deve ser suspenso imediatamente.
Além disso, a proposta prevê a instalação de sinalização orientativa e a realização de ações educativas para conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes. O objetivo é criar uma cultura permanente de segurança nos ambientes esportivos e evitar que estruturas mal fixadas representem perigo para os frequentadores.
A discussão sobre o tema ganhou destaque após a morte de uma criança de 3 anos, atingida por uma trave de futebol em um colégio particular de Prudentópolis. Em outro caso, um menino de 12 anos faleceu em Ibema, no Oeste do Paraná, também vítima de acidente semelhante. Esses episódios reforçaram a necessidade de uma legislação mais rigorosa para garantir a segurança nos espaços de prática esportiva.
O projeto segue em análise na Alep e integra o debate sobre o aprimoramento das normas de proteção em ambientes esportivos no Paraná, buscando evitar novas tragédias e promover a responsabilidade com a integridade física dos usuários, principalmente das crianças.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
