O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para definir as principais pautas que serão votadas durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, previsto para a próxima semana. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e resultou em um acordo sobre temas considerados prioritários para o país.
Entre as matérias que devem ser analisadas estão as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública, além do projeto que elimina a chamada taxa das blusinhas. Também estão na pauta o projeto Redata, que facilita a instalação de data centers no Brasil, e o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A Câmara dos Deputados ficará responsável por indicar o presidente da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1357/26, que propõe o fim da cobrança de imposto federal de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto da MP precisa ser votado até meados de setembro para não perder a validade.
No Senado, além da relatoria da MP da taxa das blusinhas, os parlamentares devem deliberar sobre a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, o PL do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e o PL sobre minerais críticos.
Segundo Lula, a votação dessas propostas é fundamental para atender demandas da população e promover avanços econômicos e sociais. O presidente destacou a importância de garantir que as riquezas nacionais beneficiem a sociedade e ressaltou o potencial de investimentos com a aprovação do Redata.
Davi Alcolumbre afirmou que as relatorias das PECs serão apresentadas antes do início das votações e que a tramitação das matérias será acelerada. Ele também reforçou o compromisso de priorizar o texto do Executivo sobre minerais críticos, já aprovado pela Câmara, para proteger os interesses nacionais diante do aumento do interesse estrangeiro nessas riquezas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
