Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, com o objetivo de facilitar o acesso a documentos básicos, especialmente para grupos vulneráveis.
A ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, conta com a participação de diversas instituições locais, que variam conforme a região. A campanha Registre-se busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país e vai até o dia 17 de abril.
Além da emissão de certidões de nascimento e RG, em algumas localidades será possível obter o título de eleitor. Também serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Em São Paulo, o mutirão é promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Pop Rua Jud Sampa e órgãos públicos. Os serviços incluem emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, essenciais para obtenção de outros documentos como Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
A população em situação de vulnerabilidade terá ainda acesso a orientações jurídicas, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrem na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, destaca que o registro civil é fundamental para garantir cidadania e acesso a direitos e serviços públicos.
Para participar, é necessário apresentar qualquer documento anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
