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Nas eleições presidenciais deste ano duas mulheres estão entre os três principais candidatos: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O terceiro candidato é o tucano José Serra. Este fato, no entanto, não reflete a realidade da participação da mulher nos quadros dos partidos políticos e nos parlamentos, apesar de ser maioria no colégio eleitoral do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“As mulheres têm tradicionalmente muitas dificuldades nos partidos. Elas podem se candidatar, mas na hora da distribuição do recurso para a campanha e da definição do tempo de aparecimento na mídia, sempre ficam em desvantagem, e isto independe de sigla”, afirmou a professora de ciências políticas da Universidade Brasília (UnB), Lúcia Avelar, que, em 2007, fez um trabalho sobre o assunto.
A professora demonstrou que mesmo com o aumento da participação das mulheres na sociedade, internamente, nos partidos, a presença delas ainda é pequena. Quando se observa a evolução da participação das mulheres nos diretórios nacionais dos partidos de 1981 até 2007, verifica-se que entre os três partidos existentes na época e ainda em atividade hoje, o PDT passou de quatro mulheres para 62 (15,9%), o PMDB não tinha mulheres em 1981 e agora tem 11 (9,32%) e o PT passou de oito para 26 mulheres (30,9%).
O estudo mostra que esta realidade não é só nacional, mas ocorre também nos parlamentos latino-americanos. Em 2007, os países que se destacavam positivamente em números de mulheres no Parlamento eram a Argentina, com 35% de deputadas e 43% de senadoras, e a Costa Rica, com 38,60% (o país tem sistema Unicameral, não tem senadores). Nesta Legislatura (2006-2010), o Congresso Nacional tem 45 deputadas (8,7%) e dez senadoras (12,35%). O país conta ainda com três governadoras, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O número total de pedidos de candidaturas registrados no TSE para todos os cargos até sexta-feira (16) é de 21.393 candidatos, destes 4.495 são de mulheres.
Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) 13 países latino-americanos têm leis de cotas que variam entre 20%, como é o caso do Paraguai, e 45%, como ocorre no Equador. No Brasil, nas eleições deste ano, uma mudança na Lei Eleitoral passou a exigir que as mulheres tenham mais espaço na política. Cada partido deverá preencher obrigatoriamente, no mínimo, 30% de suas vagas com o gênero minoritário (no caso, a mulher) e, no máximo, 70% com o majoritário (homem). Para Lúcia Avelar, que não acredita no efeito da lei, as mulheres continuarão em desvantagem dentro dos partidos.
O juiz de Direito Eleitoral aposentado, Olivar Coneglian, explicou que se um partido tem 50 candidaturas possíveis, 15 obrigatoriamente deverão ser de mulheres e 25 de homens. Caso haja apenas oito mulheres candidatas, o percentual de 30% deverá ser calculado em cima dessas oito e em função disso o número de homens deve diminuir. “O legislador mudou o texto para que os partidos abram espaço para as mulheres. Podem ocorrer interpretações diferenciadas entre os 27 tribunais regionais eleitorais [TREs] e, neste caso, o TSE deverá se manifestar”, explicou.
Quanto a possibilidade de haver candidatas que não estejam concorrendo e sirvam apenas para obedecer os 30% exigidos pela lei Coneglian afirmou que isso sempre ocorreu. “Sempre houve o preenchimento de vagas com candidatos que não faziam campanha e até de funcionários públicos que se candidatavam para tirar três meses de licença. Se as mulheres derem seu nome só para constar não estarão contribuindo para a valorização delas mesmas”, lamentou.
Edição: Aécio Amado
