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Governo anuncia 13º e 14º para servidores – Especial/Relações do Trabalho – Responsabilidade na terceirização – Especial/Previdência – Separatistas rumam para a derrota no Pará – Acordo com trabalhadores de aeroportos – Saúde: Emenda 29 é aprovada sem criação de tributo – Concursos: Vagas para Caixa e MPT – Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia…
O Globo
Manchete: Depois de acidente, Barcas S/A ganha aumento e até subsídio
Passagem subiria 57,14%, com governo estadual pagando parte da conta
Depois de anunciar, há um ano, que comprará – ou até alugará – novas embarcações para concessionária Barcas S/A, o governo do estado decidiu subsidiar um aumento de 57,14% no valor da tarifa, que subirá de R$ 2,80 para R$ 4,40, sendo que os passageiros pagarão R$ 3,10, ou 10,71% a mais. O Subsídio que ainda precisa ser aprovado na Alerj, onde o governo tem maioria, pode representar um gasto anual de mais de R$ 30 milhões para os cofres públicos. A empresa, alvo de críticas pela má qualidade do serviço prestado, com acidentes como o que feriu 65 pessoas há dez dias, ganhou a concessão por R$ 33 milhões, alega que opera no vermelho e já tem isenção de ICMS de R$ 3 milhões ao ano. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, disse que o aporte financeiro é temporário e independe da venda de Barcas S/A para o grupo CCR, que administra a Ponte Rio-Niterói. (Págs. 1 e 16)
Ditador sírio diz que não tem poder para matar
Numa rara entrevista, o ditador sírio, Bashar al-Assad, que já carrega o peso de quatro mil mortes, se eximiu da culpa sobre a repressão militar, alegando que não tem poder sobre as forças de segurança, embora seja o seu comandante: “Só líderes loucos matam seu próprio povo”. Os EUA disseram que Assad “só pode ser louco ou estar desconectado da realidade”. (Págs. 1 e 33)
Condenados, ex-presidentes de Israel e ex-governador de llinois vão para prisão (Págs.1 e 34)
Consultoria: empresa e Pimentel se contradizem
A P-21, empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel em 2009 e 2010, recebeu R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste. Ontem, porém, os donos da ETA na época afirmaram que nunca contrataram a P-21. Pimentel confirmou que prestou o serviço e que foi remunerado por ele. (Págs. 1 e 3 a 10)
Navio rachado põe em xeque modelo da Vale
A estratégia da Vale de comprar e alugar navios no exterior para atender os compradores de minério na Ásia está sendo posta em xeque com o acidente com o Vale Beijing, carregado de minério de ferro, no Maranhão. O objetivo era reduzir os custos do frete. (Págs. 1 e 25)
Investimento em aeroportos cai para Copa
Ao aprovar a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o TCU reduziu em 25% a previsão de investimentos. Até a Copa, o volume de recursos cairá R$ 1,5 bilhão. O lance mínimo dobrou, para R$ 6,3 bilhões. (Págs. 1 e 30)
Delta compra fatia de 3% da Gol por US$ 100 milhões (Págs. 1 e 31)
A fuga, agora de dinheiro, do Alemão
Em dez meses, traficantes do Complexo do Alemão lavaram R$ 80 milhões, sendo R$ 60 milhões em um único dia, através de quatro empresas sediadas em Belo Horizonte. Moradores das favelas eram usado como “laranjas”. (Págs. 1 e 21)
Programa Federal promete R$ 4 bi contra o crack (Págs. 1 e 15)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia
Presidente pretende passar a responsabilidade das obras de infraestrutura do Planejamento para Casa Civil
Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir do Ministério do Planejamento para a Casa Civil a gerência de áreas de infraestrutura – como rodovias e ferrovias. Dilma avalia que o PAC é fundamental para ajudar a aquecer a economia, que parou de crescer no terceiro trimestre. As mudanças no plano, considerado uma das vitrines do governo, dvem ocorrer no ano eleitoral. A ideia é reforçar o perfil técnico da Casa Civil – comandada por Gleisi Roffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná – e desafogar o Planejamento, dirigido por Miriam Belchior. (Págs. 1 e Nacional A4)
Aeroportos custarão R$ 3,4 bi a mais em leilão
Mais do que dobrou o preço mínimo dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que vão a leilão no início do ano que vem. Por determinação do Tribunal de contas da União, o preço mínimo total dos três aeroportos passou de R$2,9 bilhões para R$6,3 bilhões. O TCU reduziu em 25% os investimentos a serem feitos pelos futuros concessionários. (Págs. 1 e Economia B1)
Governo age e evita ida de Pimentel ao Congresso
O governo agiu e impediu a convocação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar suas atividades como consultor. O ministro é suspeito de tráfico de influência. Os contratos firmados pela Prefeitura de Belo Horizonte com duas empresas clientes da consultoria de Pimentel serão investigados pelo Ministério Público de Minas. (Págs. 1 e Nacional A6 e A8)
Sem a FAB, caça francês Rafale pode sair de linha
O governo francês admitiu que a Dessault considera a possibilidade de encerrar produção do jato Rafale, que foi considerado pelo Brasil favorito para vencer licitação para renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Mesmo após mais de uma década de investimentos, o fabricante não conseguiu compradores para o avião fora da França. (Págs. 1 e Nacional A10)
Plano de R$ 4 bi contra crack prevê internação involuntária
O governo lançou ontem um pacote de ações contra o crack e outras drogas, ao custo de R$4 bilhões até 2014. As principais medidas são internações involuntárias de usuários e a instalação de 308 consultórios de rua em cidades com mais de 100 mil habitantes. Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o cenário do crack no País é de “epidemia”. (Págs. 1 e Cidades C4 e C5)
Não vai para frente
O governo federal infelizmente não tem capacidade de gerenciar R$4 bilhões em todo o Brasil. Há um claro problema de gestão. O certo seria repassar essa verba para Estados e municípios. (Págs. 1 e C5)
Ditador sírio diz que não ataca opositores
Em entrevista para TV dos EUA, Bashar Assad negou ser responsável pela morte de milhares de opositores e disse que a maioria das vítimas é de partidários do regime. (Págs. 1 e Internacional A12)
Câmera fiscalizará as cracolândias
O governo pretende adotar um sistema de policiamento nas cracolândias com câmeras de monitoramento. A ideia é possibilitar a identificação de traficantes. (Págs. 1 e Cidades C4)
Delta compra 3% da Gol por R$ 100 milhões (Págs. 1 e Economia B15)
Chefe da máfia italiana é preso em bunker (Págs. 1 e Internacional A18)
José Serra: O mal essencial
Será mesmo que governabilidade e patrimonialismo exacerbado têm sempre de andar de mãos dadas? Trata-se de falso dilema. (Págs. 1 e Espaço aberto A2)
Notas & informações
Emergência na Europa
Haverá bons motivos para comemoração se a reunião de cúpula da UE garantir sobrevida ao euro. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Policial em fúria invade o Palácio do Buriti e é preso
Delator do escândalo que levou à queda de Orlando Silva do Minsitério do Esporte, João Dias tentou entrar à força no gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu. Descontrolado, jogou um pacote com R$ 159 mil numa mesa, xingou servidores, empurrou e deu tapa em duas assessoras de Tadeu, e quebrou o dedo de um sargento. Contido pela segurança, e levado para a 5ª DP, o policial foi autuado por lesão corporal e injúria de cunho racial. Depois de mais de cinco horas de depoimento, deixou a delegacia sob fiança (E). “Ele bateu na gente”, contou a subsecretária Paula Batista de Araújo. “É um louco que deveria estar preso”. (Págs. 1 e 34)
Aumento da discórdia
Apesar dos alertas de Dilma sobre o risco de estouro nas contas públicas, Legislativo e Judiciário se acertam para dar reajuste a servidores. (Págs. 1 e 14)
Itália captura mafioso
Chefão da Camorra, uma das quatro organizações que controlam o crime na Itália, Michele Zagaria liderava o clã dos Casaleses e estava foragido havia 15 anos. Acusado de assassinato, extorsão e roubo à mão armada, ele figurava na lista dos fugitivos mais perigosos da Itália e foi surpreendido pela polícia em um bunker subterrâneo. (Págs. 1 e 27)
Protesto: Gorbachev pede nova eleição na Rússia
Líder que comandou a dissolução da União Soviética 20 anos atrás faz coro com milhares de russos indignados com fraudes e defende que eleições russas do último domingo sejam canceladas e reorganizadas. (Págs. 1 e 27)
Epidemia
Crack: mais promessas contra o pesadelo
Governo anuncia R$4 bilhões para o programa de combate à droga. Muitas propostas são antigas, mas há inovações, como a internação involuntária e o aumento do número de consultórios de rua. (Págs. 1 e 12)
Saúde: Emenda 29 é aprovada sem criação de tributo
Após intensas negociações, o Senado aprovou ontem regulamentação da proposta. Mas a vinculação de 10% das receitas da União e a intituição de uma contribuição para bancar o setor ficaram de fora. (Págs. 1 e 3)
Concursos: Vagas para Caixa e MPT
As seleções para o Ministério Público do Trabalho e para a CEF estão entre as mais esperadas para o início de 2012. (Págs. 1 e 15)
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Valor Econômico
Manchete: Pressão por gastos ameaça meta fiscal, alerta Mantega
O governo está “totalmente comprometido” com a meta “cheia” de superávit primário das contas públicas de 3,1% do PIB. “Esse superávit será rigorosamente cumprido nos próximos três anos”, assegurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, ao Valor.
No entanto, o ministro está muito preocupado com as demandas por aumento dos gastos públicos que tramitam no Congresso. “Estamos vencendo a batalha fiscal com resultados explícitos. Isso não é conversa. Estamos entregando o que prometemos. Mas há risco de criação de novas despesas e essa é a nossa preocupação agora”. Neste ano, até outubro, 92,7% da meta fiscal de R$127,9 bilhões já estava executada. (Págs. 1 e A3)
Ruralistas ainda querem mudar Código Florestal
O retorno do Código Florestal à Câmara dos Deputados, após a aprovação do texto do Senado com modificações, na noite de terça-feira, vai prolongar a disputa entre ruralistas e ambientalistas que marcou a tramitação do projeto desde seu início. Os ruralistas querem alterar pelo menos quatro artigos aprovados pelos senadores, enquanto os ambientalistas, em menor número, desistiram de atuar no Congresso e pretendem apresentar à presidente Dilma Rousseff suas sugestões de veto.
A bancada ruralista no Congresso também se mobiliza para outro embate com os ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. (Págs. 1 e A9)
Acordo com trabalhadores de aeroportos
Em uma reunião realizada às pressas na noite de terça-feira, o governo fechou um acordo com sindicalistas e abriu caminho para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília à iniciativa privada. Os trabalhadores obtiveram uma série de garantias, como estabilidade no emprego até o fim de 2018, mas avisam: não abrem mão de tentar impedir o leilão dos três empreendimentos, inclusive na Justiça. o acerto tornou-se necessário para que o governo conseguisse dar andamento ao processo de concessão dos aeroportos. Os editais dos leilões foram analisados ontem pelo Tribunal de Contas da União e, caso o acordo não fosse assinado, o governo poderia ter de submeter novamente o texto ao TCU. (Págs. 1 e A4)
‘É preciso rediscutir papel do FGC’
O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, propõe a rediscussão do papel do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Ele lembra que o instrumento foi criado, como diz seu próprio nome, para garantir créditos, mas ao longo do tempo passou a apoiar bancos com dificuldades de liquidez, como ocorreu no caso do PanAmericano. “Esse papel se ampliou muito e a governança disso não está bem resolvida”, disse Setubal ao Valor.
Por ser um ente privado, observa o banqueiro, “fica muito complicado” para o FGC assumir esse papel na sustentação de liquidez. “Precisaria de um apoio legal mais evidentes das autoridades. Isso não pode ser um papel do setor privado. Não tenho dúvidas de que o BC tem de ter um papel mais importante nisso tudo”. (Págs. 1 e C10)
Delta Airlines compra 2,9% de ações da Gol
A Gol Linhas Aéreas ganhou R$100 milhões e um novo sócio, a americana Delta Airlines, que ficará com 2,9% do capital em ações preferenciais. A Delta ofereceu um prêmio de 47% pelos papéis. Os recursos serão utilizados para “fortalecer” o balanço da Gol, informaram executivos da companhia.
O prêmio pago pelas ações segundo a Delta, embute uma visão estratégica de parceria de longo prazo. A companhia, a segunda maior empresa aérea americana, terá uma cadeira no conselho de administração da Gol. Como parte da negociação, A Gol vai tranferir para Delta dois Boeing 767-300, o que vai lhe permitir uma conomia de US$ 50 milhões até 2014. (Págs. 1 e D3)
NY lança prédio com coberturas de quase US$ 100 milhões cada
No quadro atual de muita incerteza, o incorporador Gary Barnett escolheu um momento estranho para erguer o mais alto prédio de apartamentos de Manhattan, com um hotel cinco estrelas e coberturas que custarão quase US$ 100 milhões cada uma. O projeto, de US$1,4 bilhão, já tem 50 andares construídos. Quando finalizado, em 2013, o prédio de 90 andares terá 300 metros de altura, com vista para o Central Park. Barnett convenceu dois dos maiores fundos de investimento de Abu Dhabi a financiar a obra, enquanto sua empresa coloca menos de 10% do capital total. (Págs. 1 e B11)
OAS para obra de rodovia na Bolívia
A OAS suspendeu as obras de construção de uma rodovia na Bolívia financiada pelo BNDES. A decisão, ainda não anunciada oficialmente pela empresa, foi transmitida por meio de carta enviada anteontem pela empreiteira à Presidência da Bolívia. O motivo da suspensão é a falta de pagamentos. O governo boliviano e a OAS discutiam há semanas o atraso na quitação das obras já executadas. A empresa pedia US$ 190 milhões e os bolivianos se dispunham a pagar US$ 143 milhões. A obra, de 306 km, foi projetada para ligar os Departamentos de Beni e Cochabamba, mas não avançou em trecho de 177 km que cortaria um território indígena. (Págs. 1 e A13)
Separatistas rumam para a derrota no Pará
Com o apoio previsto de um terço do eleitorado, a campanha pela divisão do Estado do Pará esfriou. Integrantes do grupo favorável à criação dos Estados de Carajás e de Tapajós já falam em derrota no plebiscito que será realizado no domingo, em que deverão votar 4,8 milhões de eleitores.
Caso a criação de Carajás e Tapajós seja aprovada, os dois Estados nascerão sem poder controlar 70% de seus territórios. Essa extensão, com reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e militares, ficará sob o comando da União. Com áreas reduzidas e a expansão da agropecuária, a tendência é que as novas unidades federativas registrem aumento da devastação das terras. (Págs. 1 e A10)
Vale negocia nova fórmula para preço do minério de ferro, diz Martins (Págs. 1 e B10)
Alemanha pressiona por disciplina fiscal com mudança em tratado (Págs. 1 e C2)
Taxação das emissões de navios ganha força em Durban (Págs. 1 e A13)
Negócios de segurança
A inglesa Smiths Detection, fabricante de equipamentos de segurança como máquinas de raio X para aeroportos e portos, detectores de metal e scanners de corpo inteiro, assume a operação direta de seus negócios no Brasil. (Págs. 1 e B3)
Petrobras cobra a Bertin
A Petrobras cobra a Bertin Energia em R$250 milhões pelo encerramento dos contratos de gás para usina termelétrica José de Alencar, no Ceará, que deveria ter entrado em operação em janeiro, mas sequer teve as obras iniciadas. (Págs. 1 e B9)
Exterran terá fábrica no Brasil
A americana Exterran passará a produzir módulos para plataformas de exploração de petróleo em Itajaí (SC). Atualmente, a produção é feita em Cingapura, responsável por abastecer todos os clientes mundiais da companhia. (Págs. 1 e B10)
Especial/Previdência
A preocupação com o futuro financeiro começa a ganhar importância entre os mais jovens. Carolina de Molla, da SulAmérica, destaca o rejuvenescimento na carteira de previdência da seguradora nos últimos seis anos, quando a idade média de contratação passou dos 41,5 anos para 34,5 anos hoje. (Pág. 1)
Diversificação salvadora
Estudo da asset do HSBC mostra que o retorno dos fundos multimercados, que tradicionalmente acompanhava de perto o desempenho do mercado acionário, agora tem uma correlação menor com o Ibovespa. (Págs. 1 e D1)
Especial/Relações do Trabalho
O mercado de trabalho no país se aproxima dos 11 milhões de empregados formais em atividades terceirizadas – e outros milhões, não recenseados, informais -, situação que pede uma regulamentação clara ao Congresso. “A terceirização não pode ser apenas uma manobra para reduzir custos”, diz Artur Santos, da CUT. (Pág. 1)
Responsabilidade na terceirização
Enquanto o Congresso considera ampliar a possibilidade de terceirização de mão de obra, decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentam a responsabilidade das companhias contratantes por danos causados a trabalhadores terceirizados. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Luiz F. Figueiredo e Rodrigo de Melo
Um crescimento de 2,9% a 3,6% ao ano seria suficiente para manter o desemprego bastante baixo para os padrões brasileiros. (Págs. 1 e A14)
Ideias
Raghuram Rajan
Cidadãos de toda a Europa pagarão durante anos pela arrumação de uma casa por cuja bagunça não foram responsáveis. (Págs. 1 A15)
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Estado de Minas
Manchete: Guerra ao crack
O plano anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff programa investimentos de R$ 4,4 bilhões e abertura de 2.462 leitos em enfermarias especializadas para atender 250 mil usuários por mês pelo SUS. Em Minas, pesquisa mostra que o crack está disseminado em 80% dos municípios. Mas, segundo o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, a infraestrutura é suficiente para atender apenas um de cada cinco viciados. Há, atualmente, cerca de 4,5 mil dependentes internados no estado. No Centro Mineiro de Toxicomania, o crack já responde por 44% dos atendimentos. Em BH, o uso da droga, antes concentrado nos arredores da Avenida Antônio Carlos, na Lagoinha (acima), se espalha pelos bairros. Os relatos de quem virou escravo das pedras são dramáticos. O plano nacional prevê intensificar as internações involuntárias (contra a vontade) de viciados. (Pág. 1)
Governo anuncia 13º e 14º para servidores
Além do abono de natal, o funcionalismo público mineiro receberá 85,3% do salário como prêmio por produtividade em duas parcelas. (págs. 1 e 8)
Minas sem pastagem?
A bancada ruralista mineira tentará derrubar, na Câmara, a proibição de pastagens em topos de morros, incluída no Código Florestal aprovado no Senado. Dada a topografia do estado, pecuaristas dizem que será grande o prejuízo se a medida prevalecer. (Págs. 1, 3 e 4)
Economia
Com a crise, falências crescem 25% no país (Págs. 1 e 15)
Aviação
Companhia dos EUA compra parte da Gol Presença da Delta Air Lines amplia a participação da empresa brasileira no mercado internacional. (Págs. 1 e 17)
Seguro obrigatório
Assembleia questiona alta do DPVAT
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia aponta que o DPVAT subiu 150% desde 2007, contra inflação de 45%, garantindo lucro exorbitante ao pool de seguradoras. Acionado, o TCU informou que fará auditoria. (Págs. 1 e 25)
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Jornal do Commercio
Manchete: Usuário de crack vai ser internado à força
Governo Federal lançou novo programa de combate à droga. Promessa, agora, é investir R$4 bilhões. Projeto prevê uso de câmeras nas “cracolândias” e hospitalização involuntária de viciados. (Págs. 1 e 10)
João da Costa passa bem após reação alérgica (Págs. 1 e 4)
Mãe deixa filho com paralisia cerebral preso dentro do carro (Págs. 1 e capa dois)
Ordem é baretear o crédito para superar a estagnação do PIB (Págs. 1 e economia 6)
Ministro garante que nada será pago duas vezes na transposição (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Dilma promete R$ 4 bi para enfrentar o crack
Segundo plano lançado pelo governo federal em 19 meses contra a epidemia
propõe verba 10 vezes maior do que a anterior para tirar ações do papel. (Págs. 1 e 40)
Até 2014 Porto Alegre projeta mais mil leitos para o SUS
ZH antecipa passagem de ministro da Saúde pela Capital. (Págs. 1 e 54)
Verba para a saúde, 16 anos depois
“Não dá pra entender tanta demora”
Autor de emenda apresentada em 1995 e só regulamentada ontem à noite pelo
Senado, deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG) faz desabafo a Zero Hora. (págs. 1 e 8)
A hora dos impostos
Desconto de IPVA pode ir a 25,7%
Detalhes do IR e do IPTU (Págs. 1, 4 e 5)
Em sigilo
Piratini elabora projeto para limitar salários (Págs. 1 e 20)
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Brasil Econômico
Manchete: Gol muda rota e, por US$ 100 mi vende 3% das ações à Delta
Para a empresa americana, maior companhia aérea em transporte de passageiros, participação acionária significa acesso ao mercado que mais cresce no mundo. (Págs. 1 e 4)
Prêmio Líderes do Brasil
“Essa premiação incentiva os líderes a ajudar a desenvolver o Brasil”, disse o vice-presidente, Michel Temer. (Págs. 1 e 34)
Renúncia fiscal chega a R$ 100 bi em 2011
Cálculo leva em consideração benefícios federal, estaduais e municipais, é recorde e gera discussão tributária. (Págs. 1 e 6)
Santander fica menor na América Latina
Banco vende operação na Colômbia, parte do negócio no Chile e prepara oferta de ações no Brasil. (Págs. 1 e 28)
JSL procura parceiros para investir em imóveis
Grupo do ramo de logística tem terrenos de 4 milhões de metros quadrados e pretende diversificar atuação. (Págs. 1 e 16)
Cosan quer ser grande também em alimentos
Dona da tradicional marca de açúcar União, empresa estuda aquisições para se fortalecer no setor. (Págs. 1 e 19)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
