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Dirigentes terão uma só reeleição; Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, lei diz que instituições só poderão receber recursos federais “caso seu dirigente máximo tenha mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”…-Minha casa, minha vida, meu tablet…Em decisão já contaminada pelas eleições de 2014, o governo inclui forno micro-ondas, móveis de cozinha, estante, racke até tablet na lista de produtos que podem ser comprados pelos beneficiados do programa Minha Casa Melhor….-Poder da mãe reconhecido; Senado aprova projeto que autoriza mãe a registrar filho mesmo se pai estiver ausente ou não assumir criança…
O Globo
Manchete: Crime e castigo: Lei mais dura leva 70 vândalos para presídios
Presos em protesto são enquadrados por crime organizado, que é inafiançável. Cerco aos black blocs teve o maior efetivo policial desde o início dos protestos. Setenta dos 190 presos nas manifestações violentas da noite de terça-feira no Centro foram indiciados na nova lei do crime organizado, que prevê pena de até oito anos de prisão. Os acusados foram levados para presídios em Bangu e São Gonçalo, já que o crime é inafiançável. Apesar da ação da PM, que mobilizou 1.500 homens no cerco aos black blocs, o maior efetivo já empregado desde o início dos protestos, os vândalos deixaram muita destruição. No fim dos protestos, tiros de arma de fogo foram disparados, mas a polícia ainda tenta identificar os autores. (Págs. 1 e 10 e 11)
Sem máscaras
Jair Seixas: Baiano volta à cadeia Músico conhecido como Baiano ou Maconhão é figura fácil em atos violentos. Em julho, foi preso por danificar carro da polícia no Leblon. Elisa de Quadros: Sininho do barulho De aparência frágil, produtora de cinema conhecida como Sininho lidera o acampamento Ocupa Câmara, há dois meses na Cinelândia, e defende anarquistas. Rodrigo Azoubel: Engajado e baleado Jovem baleado nos braços durante a manifestação de terça-feira coleciona participações em protestos e defende ações de vândalos. (Págs. 1 e 11)
Professores: cai liminar contra plano de cargos
O Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar que impedia a implantação do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal. O aumento de 8% já será pago em novembro. (Págs. 1 e 13)
Enquanto isso: Em São Paulo, polícia autua apenas um
Das 60 pessoas detidas nas manifestações violentas em São Paulo, só uma foi autuada, e, ainda assim, por porte de maconha. (Págs. 1 e 12)
Petroleiros entram em greve, e leilão terá Força Nacional (Págs. 1 e 29)
Sem Perimetral, frota no Centro tem de ser reduzida em 35% (Págs. 1 e 15)
Colunista: Ancelmo Gois: Ana de Hollanda discorda do irmão
Ex-ministra da Cultura é contra a proibição de biografias: “Afinal, sou filha de historiador.” (Págs. 1 e 18)
Colunistas
Mario Sergio Conti Os “emoticons’ difundem máscaras em série. (Págs. 1 e segundo caderno) Cora Rónai Não é possível explicar o que é o Círio de Nazaré, só vendo ao vivo. (Págs. 1 e segundo caderno)
No limite: Votação no Senado deixa EUA longe do calote
O Senado americano aprovou ontem, por 81 votos a 18, medida que amplia o teto da dívida e dá autonomia ao governo Obama para fazer pagamentos, pondo fim ao apagão administrativo que durava 16 dias. O texto ainda seguiria para a Câmara, onde deverá ser aprovado. Com isso, os EUA escapam de calote histórico. (Págs. 1 e 25)
Ralo para verba pública: Farra de municípios deverá voltar
O Senado aprovou projeto de lei que dá às Assembleias Legislativas o poder de criar municípios — o total pode chegar a 410. Desde 1996, a criação dependia de lei federal. O projeto vai a sanção. (Págs. 1 e 6)
Certidão polêmica: Mães poderão registrar filhos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto polêmico que permite às mulheres registrar os filhos com o nome do pai, mesmo sem consentimento dele. (Págs. 1 e 8)
Sucessão no Rio: PT tenta segurar PMDB e Garotinho
O presidente do PT, Rui Falcão, tenta impedir, em conversa hoje com o governador Sérgio Cabral, que o PMDB do Rio rompa com Dilma. E já pediu também apoio ao deputado Garotinho e seu PR. (Págs. 1 e 3)
Lei limita mandato de cartolas (Pág 1 e 35)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Aécio diz que tem “melhores condições’ de derrotar PT
PSDB tenta retomar liderança da oposição e não quer dividir palanque com Campos e Marina nos Estados. Pré-candidato à Presidência da República e no comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) reuniu ontem a bancada do partido na Câmara para construir um discurso que coloque os tucanos como real alternativa ao PT nas eleições de 2014. Pressionado pelo cenário eleitoral que desenha uma disputa pela vaga no segundo turno com a chapa de Eduardo Campos e Marina Silva, Aécio disse não concordar que governadores e candidatos tucanos façam campanha para os adversários em eventuais palanques duplos. Para ele, as circunstâncias regionais não devem contaminar o objetivo nacional de encerrar o ciclo do PT. Em um almoço com 44 dos 46 deputados federais tucanos, Aécio disse que o PSDB precisa explorar suas experiências no governo federal, nos Estados e nas prefeituras e apresentar propostas de um novo modelo de política econômica que gere mais crescimento. (Págs. 1 e política A4)
PSB mantém cargos
Quase um mês após romper com o governo, o PSB ainda mantém cargos federais estratégicos, com alto potencial eleitoral e responsáveis pela gestão de milhões de reais. (Págs. 1 e A6)
Republicanos aceitam acordo para evitar calote nos EUA
O Partido Republicano capitulou e aceitou ontem o acordo que afasta o risco de default dos EUA e permite a reabertura do governo. A saída é de curto prazo e deverá colocar os temas em disputa de novo na agenda política em 2014. A Câmara dos Representantes começou a votar o texto à noite, após ele ser aprovado no Senado, onde os democratas têm maioria. (Págs. 1 e economia B1 e B3)
Do caos no Rio para a prisão
Detidos nos tumultos de terça-feira no Rio são levados ao IML e a presídios. Dos 190 detidos, 84 continuam presos e 27 foram autuados pela nova Lei de Crime Organizado, que é inafiançável. Ela equipara quadrilhas envolvidas em crimes comuns a organizações terroristas. (Págs. 1 e metrópole A30 e A31)
Arminio diz que Dilma repete modelo de Geisel
O ex-presidente do BC Arminio Fraga disse ao Broadcast que o governo repete modelo de Ernesto Geisel, com foco nas estatais e economia fechada. Ele vê “certa tensão no ar” causada pelo modelo de flexibilização da política econômica que vem sendo seguido desde o segundo mandato de Lula. O índice de atividade econômica do BC (IBC-Br) subiu 0,08% em agosto. (Págs. 1 e economia B4 e B8)
Debate: A polêmica das biografias
TV estadão. Deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei para mudar a atual Lei das Biografias, Marco Antonio Campos, advogado do cantor Roberto Carlos, e Edmundo Leite, biógrafo de Raul Seixas e jornalista do Estado, discutiram o tema. (Págs. 1 e caderno2 e C3)
Escritor desmente Chico
Autor de Roberto Carios em Detalhes, Paulo César Araújo mostrou fotos e gravações com Chico Buarque, que disse não ter sido entrevistado. (Págs. 1 e C3)
Fóruns Estadão: Brasil competitivo: A nova era do comércio
As regras estão mudando, acertos bilaterais avançam e País não pode ficar fora dos mega-acordos, dizem especialistas. (Págs. 1 e especial)
Haddad recua sobre reajuste do IPTU em SP
Quinze dias após anunciar reajuste de até 45% no IPTU para 2014, a Prefeitura recuou e reduzirá em 10 pontos os aumentos previstos de 30% para residências e 45% para o comércio. (Págs. 1 e metrópole A20 e A23)
Restos de Jango serão exumados dia 13 (Págs. 1 e política A11)
Irã decide permitir inspeções em usinas (Págs. 1 e internacional A14)
Tufão no sul do Japão deixa 17 mortos (Págs. 1 e internacional A18)
Esportes: Dirigentes terão uma só reeleição
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, lei diz que instituições só poderão receber recursos federais “caso seu dirigente máximo tenha mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”. (Págs. 1 e A35)
Celso Ming: Fortalecer o navio
Para passar incólume por tempestades, é preciso dar solidez aos andamentos da economia e competitividade a todo o setor produtivo nacional. (Págs. 1 e economia B2)
Eugênio Bucci: Pink blocs e romeiros
Os dois grupos disputam seu olhar. Hoje, quando a imagem impera como o critério definitivo, existir virou sinônimo de ser visível. (Págs. 1 e espaço aberto A2)
Fredweir: Rússia não sabe quem prender
A ameaça à estabilidade vem de grupos alojados na própria base política de Putin, incluindo nacionalistas contrariados com a crescente imigração. (Págs. 1 e visão global A18)
Notas & Informações: Dilma e seu tripé de fantasia
Contra todos os fatos, a presidente nega haver abandonado o tripé da estabilidade econômica. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Superplano da Geap já nasce sob suspeita
As promotoras de justiça Rosana Carvalho e Cátia Gisele Martins Vergara questionam o convênio unificado que deu origem à Geap Autogestão em Saúde. Segundo elas, para que a nova operadora entrasse no mercado, o processo de elaboração do estatuto da fundação teria de passar pelo crivo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Rosana explica que o registro em cartório só pode ser feito após a apreciação do documento pelo MPDFT. “Como uma nova entidade foi criada sem o nosso acompanhamento, há indícios de irregularidade”, diz Cátia. O Ministério do Planejamento não se pronunciou sobre as suspeitas levantadas pelas promotoras. (Págs. 1 e 13)
Fale mais e voe
Justiça confirma que crédito pré-pago para celular tem validade indeterminada e garante dois assentos por voo a deficientes de baixa renda. (Págs. 1 e 12)
Cuide do futuro
Supremo nega pedido e mantém em 10 anos o prazo máximo para que aposentados e pensionistas do INSS peçam revisão do benefício. (Págs. 1 e 13)
Estude o preço
Escolas terão de abrir planilhas aos pais para justificar reajuste das mensalidades. Apesar da inflação em torno de 6%, há alta de até 21%. (Págs. 1 e 27)
Nova chance para Obama
Acordo provisório suspende paralisação do governo, evita calote que poderia provocar nova crise mundial e dá mais prazo à Casa Branca para negociar com oposição. Fim do impasse levou bolsas a encerrarem o dia em alta. (Págs. 1 e 8 e 9)
Minha casa, minha vida, meu tablet…
Em decisão já contaminada pelas eleições de 2014, o governo inclui forno micro-ondas, móveis de cozinha, estante, racke até tablet na lista de produtos que podem ser comprados pelos beneficiados do programa Minha Casa Melhor. (Págs. 1 e 10)
Poder da mãe reconhecido
Senado aprova projeto que autoriza mãe a registrar filho mesmo se pai estiver ausente ou não assumir criança. (Págs. 1 e 6)
Polícia se arma de pen drives
PM do DF gasta R$ 120 mil na compra de 6 mil pen drives em forma de viatura e com o logotipo da corporação. (Págs. 1 e 21)
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Valor Econômico
Manchete: Dólar cai a R$ 2,17, mas BC mantém apoio ao real
Com atraso de seis horas e meia e após a taxa de câmbio chegar à cotação mínima de RS 2,1550 durante o dia, o Banco Central (BC) manteve ontem as condições do leilão de swap cambial previsto para hoje: oferta de 10 mil contratos ou até US$ 500 milhões. O atraso indica que a política de intervenções, estabelecida em agosto, estava sendo rediscutida, mas o BC decidiu reiterar a estratégia, a despeito de ela estar produzindo uma forte apreciação cambial — desde 22 de agosto, quando o programa de oferta de hedge começou, a moeda brasileira já se valorizou 12,69% em relação ao dólar. A demora em divulgar o que seria feito hoje criou incerteza a respeito de um programa que vinha seguindo regras anunciadas previamente, justamente para dar mais previsibilidade ao mercado. (Págs. 1 e C2)
Terminais no Tapajós sob risco
O Ministério Público Estadual do Pará poderá mover ação contra as empresas que pretendem construir terminais às margens do rio Tapajós — entre elas Bunge e Cargill — caso não cheguem a um acordo sobre como compensar os impactos sociais e ambientais de suas operações no município de Itaituba. Se confirmada, a ação poderá atrasar o cronograma de investimentos de R$ 1,3 bilhão para construção de nove estações de transbordo fluvial que servirão como alternativa para exportação de até 20 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste. As empresas têm até hoje para entregar um posicionamento sobre os pleitos apresentados pelo município. (Págs. 1 e B14)
Acordo evita calote, mas EUA saem arranhados
O acordo costurado na última hora e que estava para ser votado ontem à noite pelo Congresso americano para elevar o teto da dívida evitou um calote do governo. Mas o impasse fiscal, que se tomou uma rotina nos últimos anos, pode arranhar a posição privilegiada dos EUA no sistema financeiro global. Embora o mercado de títulos do Tesouro americano continue a ser o maior e mais líquido do mundo, é possível que haja uma tendência de os investidores buscarem ativos denominados em outras moedas. Para o economista-chefe para os EUA do HSBC, Kevin Logan, existe a possibilidade de haver uma menor demanda por títulos do Tesouro americano daqui para frente. Ele acredita, contudo, que os papéis americanos deverão continuar a ser vistos como um porto seguro, até porque as opções não são das mais atraentes. A zona do euro enfrenta problemas fiscais e o Japão tem uma dívida muito alta, atualmente na casa de 250% do Produto Interno Bruto (PIB). (Págs. 1 e A13)
Auditor vê distorção em dados da Taurus
A venda de uma unidade de equipamentos industriais para o grupo Süd-Metal transformou-se em um problema para a Forjas Taurus. A transação rendeu não só um grande prejuízo no segundo trimestre como a reprovação do auditor. A Emst & Young deu um parecer com “conclusão adversa” aos números, o que significa que há “distorções relevantes e generalizadas”. Esse tipo de conclusão é rara em balanços de companhias abertas, especialmente aquelas listadas em níveis de governança, como a Taurus. Nesses casos, a CVM pode exigir a republicação ou até mesmo abrir processo para apurar responsabilidades. (Págs. 1 e B3)
Defasagem da gasolina cai para 9%
Caiu em outubro a defasagem entre o preço interno e as cotações internacionais da gasolina, o que deve atenuar o déficit da balança comercial da Petrobras. Segundo analistas ouvidos pelo Valor PRO, a diferença, que chegou a um pico de 33% em agosto, recuou para 17,5% em setembro e 9,2% em 7 de outubro. A redução da defasagem se deu por duas razões: a queda da cotação internacional da gasolina, que passou de US$ 0,75 o litro em agosto para US$ 0,67 em outubro, e a desvalorização do dólar em relação ao real. “Uma oscilação da gasolina em 5% mais cara ou mais barata do que o praticado no exterior é normal”, disse o especialista Adriano Pires. Por isso, ele considera que um aumento na refinaria de 6%, como parece ser o que vai ocorrer, daria fôlego à Petrobras pelo menos até o ano que vem. (Págs. 1 e A2)
Corretoras discutem entraves a fusão
Um grupo de corretoras independentes discute, desde o fim do ano passado, um ambicioso plano de fusão para criar uma espécie de “supercorretora”. A ideia inicial era reunir os negócios sob uma única estrutura e fazer com que cada instituição se dedicasse à atividade em que é mais especializada. Juntas, seriam avaliadas em RS 1,2 bilhão, conforme apurou o Valor. As conversas continuam, mas o valor estimado do negócio dificilmente chegará ao pretendido originalmente. A principal razão são os passivos fiscais que as corretoras carregam. A Receita Federal cobra impostos referentes ao processo de desmutualização e posterior fusão das bolsas, das quais as corretoras eram associadas. A cobrança é contestada e segue em discussão. (Págs. 1 e C1)
Negociação nuclear com Irã avança
As negociações para conter o programa nuclear do Irã ganharam força depois de dois dias de debates, com uma nova rodada marcada para o início de novembro. Altos funcionários do governo americano afirmam, pela primeira vez, que começam a ver os contornos de um possível acordo. Ontem, o Irã e seis potências mundiais, incluindo os Estados Unidos, emitiram uma declaração conjunta afirmando que o novo governo de Teerã havia estabelecido “o esboço de um plano” para resolver o impasse nuclear. O Irã realizará novas conversas sobre seu programa nuclear com os seis países nos dias 7 e 8 de novembro. (Págs. 1 e A12)
Apoio à agricultura orgânica
Será lançado hoje, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com investimentos previstos de RS 9 bilhões em três anos, sendo R$ 7 bilhões ao crédito rural dentro do Pronaf. (Págs. 1 e B13)
Investimento na OGX
Os investidores devem ter cautela ao apostar nas ações da OGX, que acumulam alta de 100% nos últimos dois dias. Qualquer plano de salvamento terá como objetivo, provavelmente, salvar a companhia e não necessariamente seus acionistas. (Págs. 1 e Dl e D2)
Aposta cambial
Com pouco espaço para queda adicional do dólar — e fortes expectativas de valorização no longo prazo — abre-se uma oportunidade de ganhos com os fundos cambiais. (Págs. 1 e D2)
Fazer mais com menos
Em épocas de incertezas e desaceleração da economia, ganham importância executivos ligados à otimização dos recursos das empresas, como os gestores de “facilities” e os profissionais de controladoria e tributação. (Págs. 1 e D3)
Ideias
Octávio Ferraz e Diogo Coutinho São as leis, instituições e políticas que precisam mudar para que a armadilha da desigualdade seja desarmada. (Págs. 1 e A14) Maria Clara R. M. do Prado O famoso tripé nada mais é do que o ponto de partida para qualquer governo que tenha um mínimo de responsabilidade. (Págs. 1 e A15)
Projeto aprovado no Senado abre as portas à criação de 180 municípios (Págs. 1 e A10)
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Estado de Minas
Manchete: Travessia de risco
Obstáculos na pista, falta de passarela e pressa dificultam rotina de pedestres em BH. Condições desfavoráveis ao cruzamento a pé de importantes vias da capital, aliadas à imprudência, contribuíram para travessias perigosas que foram responsáveis neste ano por sete atendimentos diários de atropelados no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Ausência de faixas de pedestre e passarelas muito distantes são as justificativas de quem põe a vida em perigo, como o motorista de ônibus Denilson Dias (E), que se arrisca frequentemente para atravessar o Anel Rodoviário no Bairro Dom Cabral. Na via já morreram atropeladas de janeiro a setembro deste ano 12 pessoas, uma vítima a mais do que em todo o ano passado. No perímetro urbano, o cruzamento da Rua João Lúcio Brandão com a Avenida do Contorno, no Prado, é um dos mais arriscados. (Págs. 1 e 21 e 22)
Começa a corrida eleitoral
Pesquisa feita pelo EM Data/Ufla/MDA para o Estado de Minas, com 2.006 eleitores de todas as regiões do estado, mostra como estão as intenções de voto dos mineiros para presidente da República, governador e senador. A sondagem, realizada entre os dias 12 e 15 deste mês, propôs vários cenários em cada disputa, já que muitas candidaturas ainda estão indefinidas. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. (Págs. 1 e 3,4 e 8)
EUA: Acordo evita calote e alivia os mercados
Acordo fechado entre republicanos e democratas no Congresso para elevar o limite de endividamento norte-americano evitou que os Estados Unidos entrassem em moratória a partir de hoje, dando calote inédito nos pagamentos, o que teria graves reflexos nos mercados globais. No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de 1,8%. (Págs. 1 e 17)
Confins: Infraero corta gastos com manutenção e segurança
Ás vésperas de o terminal ser privatizado, estatal adota cortes que afetam serviços e até o salário de funcionários. Regras do leilão foram novamente modificadas. (Págs. 1 e 14)
Câmara dos deputados: Projeto que dá às igrejas poder de vetar gays avança (Págs. 1 e 11)
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Jornal do Commercio
Manchete: Suposto mandante ameaçou promotor
Vítima havia feito denúncia ambiental e provocou perda de fazenda que rendia R$ 1,5 milhão por ano ao acusado. Irritado, ele fez ameaças reais a Thiago Faria Soares. (Págs. 1 e cidades 1, 2 e 3)
Sinal verde para novas cidades
Projeto de lei que facilita a criação de municípios foi aprovado no Senado após forte pressão nos bastidores e agora vai à sanção de Dilma. Com isso, virão mais gastos com prefeitos, vereadores e servidores. (Págs. 1 e 3 e 4)
Gays poderão ser barrados nas igrejas
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto que livra padres e pastores da lei da discriminação. (Págs. 1 e 9)
Senado aprova projeto que abre as portas para o Mais Médicos (Págs. 1 e 10)
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Zero Hora
Manchete: Obama ganha tempo e adia risco de calote
Congresso dos Estados Unidos aprova acordo para elevar limite da dívida até fevereiro e país pode retomar serviços públicos a partir de hoje. (Págs. 1 e 18 e 22 (Maria Isabel Hammes))
Para a História: Como será a exumação de João Goulart
Restos mortais de Jango serão levados de São Borja a Brasília para exames em novembro. (Págs. 1 e 4 e 5)
Perdendo altitude: Pressão reduz preços de voos
Depois de constatado aumento de até seis vezes no valor de passagens durante a Copa de 2014, companhias aéreas baixam tarifas para o período. (Págs. 1 e 20)
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Brasil Econômico
Manchete: Câmbio pode reativar indústrias extintas
A perspectiva de desvalorização contínua da moeda em 2013 faz a Fiesp vislumbrar um processo de retomada de produção de itens que deixaram de ser fabricados no país. A entidade diz que a queda do real, o desenvolvimento tecnológico e o ganho de competitividade permitem pensar numa “reindustrialização”, principalmente em eletroeletrônicos. Após anos de competição dos importados, o setor foi um dos mais prejudicados. (Págs. 1 e P4 e 5)
Pré-sal: Exército fará segurança do leilão no Rio
O pedido foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, preocupada com a violência nas manifestações de rua. (Págs. 1 e P11)
Light tem nova estratégia contra furto de energia
Paulo Roberto Ribeiro Pinto, presidente da empresa, diz que o problema é ainda uma das maiores preocupações e que afeta o faturamento em R$ 2 bilhões por ano. O controle agora está sendo feito por terceirizados, que recebem bônus de acordo com as metas alcançadoas. (Págs. 1 e P18 e 19)
Espionagem: Especialista americano defende mais denúncias para conter ação da NSA. (Págs. 1 e P8 e 9)
Bolsa: CVM nega registro à Azul, que propôs criação de ação com poderes especiais. (Págs. 1 e P23)
Republicanos reconhecem derrota nos EUA
Após 16 dias de paralisação do governo, negociação do teto da dívida chega ao fim. (Págs. 1 e P26)
LLX tem mais uma perda no Porto do Açu
Suspensão de licença ambiental deve levar Eneva a desistir de térmica no local. (Págs. 1 e P12)
Consumidor: Projeto de Lei prevê forma mais ágil das reclamações serem atendidas. (Págs. 1 e P15)
Juros: Bancos definem taxas mais por metas estratégicas do que por custo de captação. (Págs. 1 e P20)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop