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MP denuncia regalias de mensaleiros e sugere transferência de presídio

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a transferência dos réus do mensalão para presídios federais caso não sejam eliminadas as regalias constatadas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado fora do complexo…

Cai o número de Matrículas no Ensino Médio, aponta Censo

O Censo da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou que o País ainda não conseguiu avançar na barreira em que se transformou o ensino médio…

Petrobras também bancou evento do MST

A Petrobrás fechou um contrato de patrocínio, sem licitação, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília. A estatal confirmou ter contribuído com R$ 650 mil…

O Estado de S.Paulo

Críticas de FHC e Aécio foram deselegantes, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff avaliou como “deselegantes” as críticas feitas por Fernando Henrique Cardoso a seu governo, durante sessão solene do Congresso pela passagem dos 20 anos do Plano Real, mas não quis bater boca com o ex-presidente.

A estratégia da equipe de Dilma para a campanha da reeleição é mostrar que, enquanto os adversários criticam, ela cuida da administração e entrega obras. Mesmo assim, o governo escalou ministros e dirigentes do PT para rebater Fernando Henrique.

PT intervém e “centrão” fracassa na Câmara

A estreia do “centrão” nesta terça-feira, 25, na Câmara dos Deputado não foi bem sucedida. O grupo, formado por oito partidos para pressionar o governo por emendas parlamentares e pela aprovação de projetos de seu interesse, decidiu apoiar um requerimento da oposição para enviar uma comissão de deputados à Holanda para acompanhar investigações sobre pagamento de propina no qual a Petrobras é citada.

Após o PT iniciar uma obstrução à proposta, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), idealizador do grupo, retirou de ofício o requerimento, provocando protestos da maioria dos parlamentares, que decidiram impedir a votação de outras propostas.

Petrobras também bancou evento do MST

A Petrobrás fechou um contrato de patrocínio, sem licitação, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília. A estatal confirmou ter contribuído com R$ 650 mil.

O congresso do movimento culminou com uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal e um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. O Estado já tinha revelado que a Caixa Econômica Federal e o BNDES colaboraram com um total de R$ 550 mil para o evento, por meio de patrocínios para a Associação Brasil Popular (Abrapo).

A Abrapo recebeu os patrocínios para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu como ponto de encontro para os integrantes do congresso do MST. Ao todo, foi gasto cerca de R$ 1,6 milhão em recursos públicos e de empresas com economia mista. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desembolsou R$ 448 mil para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso.

Cai o número de Matrículas no Ensino Médio, aponta Censo

O Censo da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou que o País ainda não conseguiu avançar na barreira em que se transformou o ensino médio.

Enquanto a queda constante no número de alunos do fundamental é causada por bons motivos – maior aprovação e um fluxo mais regular – esses mesmos estudantes que terminam o 9.º ano não chegam ao ensino médio e o número de matrículas nessa etapa caiu.

O Globo

Deputado do castelo, Edmar Moreira assume suplência na Câmara

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG) assumiu na tarde desta terça-feira a vaga de suplente, aberta com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (MG). Edmar Moreira, ex-corregedor da Câmara e que ficou nacionalmente conhecido como o “deputadodo castelo”, assumiu a vaga após a renúncia do sétimo suplente — deputado Ruy Muniz (DEM-MG). Antes da posse, apenas declarou:- Prazer em rever vocês. Não vou falar.

O deputado passou por um primeiro constrangimento em plenário, com a dificuldade dos funcionários da Câmara de formatar a senha e o código para que ele possa registrar presença e votar. Esperou em pé, observando meio atônito o assédio da imprensa – repórteres perguntando e ele não respondendo nada, e fotógrafos e cinegrafistas registrando seus passos.

Ex-agente confessa torturas a presos políticos na ditadura militar

O ex-policial Manoel Aurélio Lopes, que trabalhou no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) entre 1969 e 1972 e no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) entre 1972 e 1978, admitiu nesta terça-feira que houve tortura sistemática de presos políticos no Brasil durante o regime militar.

O depoimento foi dado à Comissão da Verdade de São Paulo, por meio de convocação da Comissão Nacional da Verdade e, segundo especialistas, é de grande valor, uma vez que o ex-policial é o segundo agente da ditadura militar a admitir a tortura em depoimentos convocados pelo Estado brasileiro.

MP denuncia regalias de mensaleiros e sugere transferência de presídio

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a transferência dos réus do mensalão para presídios federais caso não sejam eliminadas as regalias constatadas no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (foto abaixo), e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado fora do complexo.

A recomendação foi elaborada nesta terça-feira pelas seis promotoras de justiça que atuam na área de execuções penais em Brasília e encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, responsável pelo acompanhamento das penas dos condenados.

Se os juízes entenderem haver impossibilidade de corrigir as irregularidades, as promotoras pedem o encaminhamento de uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que os réus do mensalão sejam transferidos para um dos quatro presídios federais: Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) ou Catanduvas (PR).

Correio Braziliense

Políticos criam grupo independente devido a crise na base governista

Mesmo com todo o esforço desprendido pelo governo federal para debelar a crise na base aliada, com a promessa de que 12 ministros vão à Câmara após o carnaval estreitar o diálogo e acelerar a aplicação dos recursos referentes às emendas parlamentares do ano passado, a criação do “blocão” dos descontentes, liderado pelo PMDB, está selada.

O grupo, formado por sete partidos governistas, já mostrou o que é capaz de fazer para pressionar a presidente Dilma Rousseff. Ontem, com a ajuda decisiva dos insatisfeitos, a Câmara colocou em votação, como primeiro item da pauta, requerimento da oposição com a finalidade de criar uma comissão externa para investigar suspeitas de pagamento de propinas por parte da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras, segundo o jornal Valor Econômico.

A votação foi iniciada, e o requerimento chegou a ser aprovado por larga maioria, mas o PT pediu verificação nominal. Pressionado após seguidas obstruções, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão alegando que o horário havia sido extrapolado.

Dívida a longo prazo de Petrobras cresce R$ 68 bilhões em um ano

Apesar do aumento dos combustíveis anunciado em novembro do ano passado, a Petrobras registrou queda no lucro líquido no último trimestre de 2013. O ganho atingiu R$ 6,28 bilhões (acima dos R$ 5 bilhões esperados pelos especialistas), ficando 18,9% abaixo do contabilizado entre outubro e dezembro de 2012. Foi o pior resultado para um quarto trimestre em seis anos e o segundo recuo seguido no lucro da estatal na comparação anual, uma vez que, no terceiro trimestre, o tombo havia sido de 39%.

Ainda assim, no acumulado de 2013, a petrolífera computou lucro líquido de R$ 23,57 bilhões, saldo 11% superior ao do ano anterior. Se esse resultado deu um certo alívio ao governo, que vem sendo acusado de impor perdas bilionárias à empresa, ao segurar os preços da gasolina e diesel para a inflação não estourar o teto da meta, de 6,5%, os analistas ressaltaram que os estragos no caixa da companhia são visíveis.

Fonte: congressoemfoco

Edição: Equipe Fenatracoop

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