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Acampamento Terra Livre reforça pedido por agilidade na demarcação de terras indígenas

Acampamento Terra Livre em Brasília reforça a urgência na demarcação de terras indígenas e alerta para ameaças legislativas aos direitos dos povos originários.

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O Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília e encerrado no último sábado (11), reuniu mais de sete mil indígenas de todas as regiões do país para cobrar dos Três Poderes a garantia dos direitos dos povos originários.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou que o evento teve como foco principal a urgência na aceleração das demarcações de territórios indígenas.

Durante as atividades, os indígenas alertaram o Congresso Nacional sobre projetos que ameaçam seus direitos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48), conhecida como marco temporal, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto de lei 6050, que visa liberar terras indígenas para grandes empreendimentos.

Apesar do reconhecimento pelo Poder Executivo de que 20 territórios foram demarcados nos últimos três anos, a liderança indígena manifestou insatisfação com a lentidão do processo e a expectativa de ações mais efetivas para ampliar a proteção das terras.

Os participantes também expressaram preocupação com o projeto da Ferrovia Ferrogrão, que demanda alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), e aguardam a decisão do STF sobre o tema.

Dinamam Tuxá ressaltou que, embora tenham sido criados grupos de trabalho, os indígenas esperavam avanços concretos, como novas demarcações, homologações e portarias declaratórias, encerrando o acampamento com uma mistura de sentimentos sobre os resultados obtidos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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