O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional ainda nesta semana um projeto de lei (PL) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuir os salários dos trabalhadores. A informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao canal ICL Notícias na quarta-feira (8).
Na terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema será debatido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Apesar da existência de outras propostas no Legislativo, Lula defende um texto próprio do governo para orientar a discussão. Segundo ele, a melhoria das condições de trabalho, como o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso), deve ser resultado do aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos.
O presidente destacou sua experiência como metalúrgico para exemplificar como a automação aumentou a produção sem beneficiar diretamente os trabalhadores. Ele citou que, na empresa Villares, a introdução de máquinas elevou sua produção diária de 4 para 80 peças, mas os ganhos foram para a empresa, não para os funcionários.
Lula ressaltou que o aumento da produtividade já cobre os custos da redução da jornada e que a mudança não é apenas econômica, mas também uma questão de saúde mental e reeducação social, permitindo mais tempo para lazer, educação e responsabilidades familiares.
Ele também afirmou que a proposta deve permitir flexibilizações para diferentes setores por meio de negociações coletivas, garantindo que sindicatos possam fazer acordos específicos caso alguma categoria seja prejudicada.
Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais. A CCJ da Câmara analisa duas PECs que propõem a redução para 36 horas semanais e a adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Uma das propostas prevê a entrada em vigor da nova jornada 360 dias após a publicação, enquanto a outra estabelece um prazo de 10 anos para implementação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
